Termos de Ajustamento de Conduta Firmados

Buscar TAC:

Exibindo de 1690 a 1700 do total de 1997 processos encontrados

Processo: 000123-003/2017
Realizado em 31/01/2018 09:53:28 chevron_right
Promotora Gladys Gomes Martins de Sousa
Promotoria 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Ajustamento de Conduta nº 01/2018 firmado entre esta Promotoria e a instituição de ensino.
Processo: 000085-003/2017
Realizado em 31/01/2018 09:44:15 chevron_right
Promotora Gladys Gomes Martins de Sousa
Promotoria 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Ajustamento de Conduta nº 02/2018 firmado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.
Processo: 000001-101/2018
Realizado em 30/01/2018 13:50:33 chevron_right
Promotor José de Arimatéa Dourado Leão
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
TAC firmado entre o MPE e o senhor David Cury-Rad OKa.
Processo: 000083-097/2016
Realizado em 30/01/2018 11:07:21 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques
Promotoria Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
TAC celebrado em 16.01.2018.
Processo: 000506-002/2017
Realizado em 25/01/2018 13:12:19 chevron_right
Promotora Gladys Gomes Martins de Sousa (Substituto)
Promotoria Coordenação - PROCON - Teresina
TAC CELEBRADO / CELEBRAÇÃO EVENTOS / MEIA ENTRADA
Processo: 000239-088/2017
Realizado em 15/01/2018 12:00:04 chevron_right
Promotora Romana Leite Vieira
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) n° Oi /2017 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI, por sua representante legal, respondendo pela 1° Promotoria de Justiça de Picos, no uso de suas atribuições legais inserias nos artigos 2° e 37 da Lei Complementar Estadual n. 12/93 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí), e especialmente no uso de suas atribuições inerentes à defesa do patrimônio público, doravante denominado COMPROMITENTE, e o MUNICIPIO DE PICOS, pessoa jurídica de direito público Interno, doravante denominado COMPROMISSÁRIO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal de Picos-PI, Sr. José Walmir de Lima, Secretário Municipal de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Sr. lata Ânderson Rodrigues de Alencar Coelho, pelo Procurador¿Geral do Município de Picos¿PI, Sr MAYCON JOÃO DE ABREU LUZ, OAB¿PI, 8200, a teor do disposto na CLÁUSULA 5°, §6°, da Lei n°7.347/85, na Lei n° 10.257/2001, no Plano Diretor do Município de Picos, e no Código de Postura do Município de Picos (Lei Municipal n° 1.465/1987), FIRMAM o presente
Processo: 000179-174/2016
Realizado em 12/01/2018 12:52:02 chevron_right
Promotor Ricardo de Almeida Prado Filho
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
RESOLVEM firmar o presente COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, com força de título executivo extrajudicial, nos termos dos artigos 5º e 6º da lei 7.347/85 e 585, VII, do Código de Processo Civil, visando garantir autonomia administrativa para o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, dotação orçamentária, autonomia financeira e organização da secretaria executiva com a necessária infraestrutura e apoio técnicos, nos seguintes termos:
Processo: 000051-101/2017
Realizado em 09/01/2018 10:32:09 chevron_right
Promotor José de Arimatéa Dourado Leão
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Processo: 000671-206/2017
Realizado em 09/01/2018 10:00:47 chevron_right
Promotor Edgar dos Santos Bandeira Filho
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Processo: 000311-172/2015
Realizado em 19/12/2017 10:22:16 chevron_right
Promotor Savio Eduardo Nunes de Carvalho
Promotoria 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC 46.2017 - Tenda Espírita

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 24/10/2025 01:48:14