Termos de Ajustamento de Conduta Firmados

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Processo: 000078-002/2017
Realizado em 27/04/2017 13:39:08 chevron_right
Promotor Nivaldo Ribeiro
Promotoria Coordenação - PROCON - Teresina
termo de audiencia PROCON e CETESP
Processo: 000073-172/2016
Realizado em 26/04/2017 10:00:38 chevron_right
Promotor Savio Eduardo Nunes de Carvalho
Promotoria 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000033-097/2014
Realizado em 25/04/2017 11:46:43 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques
Promotoria Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
TAC celebrado em 29.03.2017.
Processo: 000013-232/2017
Realizado em 24/04/2017 08:40:48 chevron_right
Promotora Gilvânia Alves Viana
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Termo de Ajustamento de Conduta nº. 45/2006, celebrado pelo Ministério Público do Estado do Piauí e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis o-IBAMA, com o Sr. José Lucivaldo da Silva
Processo: 000146-002/2017
Realizado em 19/04/2017 14:31:23 chevron_right
Promotor Nivaldo Ribeiro
Promotoria Coordenação - PROCON - Teresina
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº03/2017
Processo: 000005-232/2017
Realizado em 18/04/2017 12:19:14 chevron_right
Promotora Gilvânia Alves Viana
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com o Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI sobre as instalações do Conselho Tutelar do Município de Riacho Frio-PI.
Processo: 000009-101/2017
Realizado em 10/04/2017 09:57:54 chevron_right
Promotor José de Arimatéa Dourado Leão
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Processo: 000046-097/2014
Realizado em 06/04/2017 16:26:45 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques
Promotoria Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Termo de Ajuste de Conduta.
Processo: 000118-002/2017
Realizado em 05/04/2017 11:24:05 chevron_right
Promotor Nivaldo Ribeiro
Promotoria Coordenação - PROCON - Teresina
TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA PACTUADO EM AUDIENCIA
Processo: 000135-088/2015
Realizado em 05/04/2017 09:45:04 chevron_right
Promotora Micheline Ramalho Serejo da Silva
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA ASSINADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICOS EM 18/04/2011.

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 07/05/2025 18:47:25