Termos de Ajustamento de Conduta Firmados
Processo: 000003-101/2017
Realizado em | 03/04/2017 10:05:19 | chevron_right |
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Promotor | José de Arimatéa Dourado Leão | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Floriano | |
Processo: 000053-085/2017
Realizado em | 30/03/2017 12:51:03 | chevron_right |
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Promotora | Gilvânia Alves Viana | |
Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Corrente | |
Processo: 000070-085/2017
Realizado em | 30/03/2017 12:33:10 | chevron_right |
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Promotora | Gilvânia Alves Viana | |
Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Corrente | |
Termo de Ajustamento de Conduta |
Processo: 000001-232/2017
Realizado em | 20/03/2017 15:43:15 | chevron_right |
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Promotora | Gilvânia Alves Viana | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá | |
Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta |
Processo: 000002-255/2017
Realizado em | 20/03/2017 10:37:09 | chevron_right |
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Promotor | Nielsen Silva Mendes Lima | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí | |
Termo de Ajustamento de Conduta que entre si celebram, de um lado, o MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu Presentante legal, como COMPROMITENTE, e, de outro, o MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito José Maria Ribeiro de Aquino Júnior, como COMPROMISSÁRIO, e por estarem justo e acordado resolvem pactuar, o presente instrumento, com força de título executivo extrajudicial, na forma do artigo 5º, § 6º, da Lei nº 7.347/85, mediante as seguintes cláusulas: |
Processo: 000013-101/2015
Realizado em | 20/03/2017 10:25:04 | chevron_right |
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Promotor | José de Arimatéa Dourado Leão | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Floriano | |
Processo: 000018-101/2016
Realizado em | 18/03/2017 12:21:22 | chevron_right |
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Promotor | José de Arimatéa Dourado Leão | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Floriano | |
Processo: 000015-101/2016
Realizado em | 18/03/2017 09:43:47 | chevron_right |
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Promotor | José de Arimatéa Dourado Leão | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Floriano | |
Processo: 000015-101/2016
Realizado em | 18/03/2017 09:41:26 | chevron_right |
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Promotor | José de Arimatéa Dourado Leão | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Floriano | |
Processo: 000007-101/2016
Realizado em | 18/03/2017 09:04:21 | chevron_right |
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Promotor | José de Arimatéa Dourado Leão | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Floriano | |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 07/05/2025 18:47:25