Termos de Ajustamento de Conduta Firmados

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Exibindo de 1730 a 1740 do total de 1890 processos encontrados

Processo: 000003-101/2017
Realizado em 03/04/2017 10:05:19 chevron_right
Promotor José de Arimatéa Dourado Leão
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Processo: 000053-085/2017
Realizado em 30/03/2017 12:51:03 chevron_right
Promotora Gilvânia Alves Viana
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Processo: 000070-085/2017
Realizado em 30/03/2017 12:33:10 chevron_right
Promotora Gilvânia Alves Viana
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Termo de Ajustamento de Conduta
Processo: 000001-232/2017
Realizado em 20/03/2017 15:43:15 chevron_right
Promotora Gilvânia Alves Viana
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta
Processo: 000002-255/2017
Realizado em 20/03/2017 10:37:09 chevron_right
Promotor Nielsen Silva Mendes Lima
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Termo de Ajustamento de Conduta que entre si celebram, de um lado, o MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu Presentante legal, como COMPROMITENTE, e, de outro, o MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito José Maria Ribeiro de Aquino Júnior, como COMPROMISSÁRIO, e por estarem justo e acordado resolvem pactuar, o presente instrumento, com força de título executivo extrajudicial, na forma do artigo 5º, § 6º, da Lei nº 7.347/85, mediante as seguintes cláusulas:
Processo: 000013-101/2015
Realizado em 20/03/2017 10:25:04 chevron_right
Promotor José de Arimatéa Dourado Leão
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Processo: 000018-101/2016
Realizado em 18/03/2017 12:21:22 chevron_right
Promotor José de Arimatéa Dourado Leão
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Processo: 000015-101/2016
Realizado em 18/03/2017 09:43:47 chevron_right
Promotor José de Arimatéa Dourado Leão
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Processo: 000015-101/2016
Realizado em 18/03/2017 09:41:26 chevron_right
Promotor José de Arimatéa Dourado Leão
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Processo: 000007-101/2016
Realizado em 18/03/2017 09:04:21 chevron_right
Promotor José de Arimatéa Dourado Leão
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 07/05/2025 18:47:25