Termos de Ajustamento de Conduta Firmados

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Processo: 000081-002/2017
Realizado em 20/02/2017 17:19:19 chevron_right
Promotor Nivaldo Ribeiro
Promotoria Coordenação - PROCON - Teresina
TAC. SANEAMENTO DE IRREGULARIDADE VENDA CASADA
Processo: 000133-201/2017
Realizado em 20/02/2017 14:45:55 chevron_right
Promotora Mirna Araujo Napoleão Lima
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Parte VIII. Termo de ajustamento de conduta nº 001/2012 , para atender as reivindicações dos Conselheiros Tutelares do municio de Cristino Castro-PI.
Processo: 000133-201/2017
Realizado em 20/02/2017 14:43:12 chevron_right
Promotora Mirna Araujo Napoleão Lima
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Parte VII. Termo de ajustamento de conduta nº 001/2012 , para atender as reivindicações dos Conselheiros Tutelares do municio de Cristino Castro-PI.
Processo: 000133-201/2017
Realizado em 20/02/2017 14:41:02 chevron_right
Promotora Mirna Araujo Napoleão Lima
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Parte VI. Termo de ajustamento de conduta nº 001/2012 , para atender as reivindicações dos Conselheiros Tutelares do municio de Cristino Castro-PI.
Processo: 000133-201/2017
Realizado em 20/02/2017 14:37:44 chevron_right
Promotora Mirna Araujo Napoleão Lima
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Parte V. Termo de ajustamento de conduta nº 001/2012 , para atender as reivindicações dos Conselheiros Tutelares do municio de Cristino Castro-PI.
Processo: 000133-201/2017
Realizado em 20/02/2017 14:36:12 chevron_right
Promotora Mirna Araujo Napoleão Lima
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Parte IV. Termo de ajustamento de conduta nº 001/2012 , para atender as reivindicações dos Conselheiros Tutelares do municio de Cristino Castro-PI.
Processo: 000133-201/2017
Realizado em 20/02/2017 14:35:06 chevron_right
Promotora Mirna Araujo Napoleão Lima
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Parte III. Termo de ajustamento de conduta nº 001/2012 , para atender as reivindicações dos Conselheiros Tutelares do municio de Cristino Castro-PI.
Processo: 000133-201/2017
Realizado em 20/02/2017 14:32:03 chevron_right
Promotora Mirna Araujo Napoleão Lima
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Parte II. Termo de ajustamento de conduta nº 001/2012 , para atender as reivindicações dos Conselheiros Tutelares do municio de Cristino Castro-PI.
Processo: 000133-201/2017
Realizado em 20/02/2017 14:27:49 chevron_right
Promotora Mirna Araujo Napoleão Lima
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Parte I. Termo de ajustamento de conduta nº 001/2012 , para atender as reivindicações dos Conselheiros Tutelares do municio de Cristino Castro-PI.
Processo: 000122-201/2017
Realizado em 20/02/2017 12:29:54 chevron_right
Promotora Mirna Araujo Napoleão Lima
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Parte VIII. Termo de Ajustamento de Conduta n º 002/2012 , para atender as reivindicações dos Conselheiros Tutelares do município de santa Luz-PI.

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 07/05/2025 01:45:58