Termos de Ajustamento de Conduta Firmados
Processo: 000032-003/2017
| Realizado em | 22/08/2017 14:32:25 | chevron_right |
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| Promotora | Gladys Gomes Martins de Sousa | |
| Promotoria | 31ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com o Fiesta Park. | ||
Processo: 000124-004/2017
| Realizado em | 21/08/2017 13:10:29 | chevron_right |
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| Promotora | Gladys Gomes Martins de Sousa (Substituto) | |
| Promotoria | 32ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA celebrado nos autos do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 03/2017, com o organizador do Evento "Bloquinho da Pink". | ||
Processo: 000026-101/2017
| Realizado em | 21/08/2017 12:28:11 | chevron_right |
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| Promotor | José de Arimatéa Dourado Leão | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Floriano | |
Processo: 000016-004/2017
| Realizado em | 18/08/2017 11:59:22 | chevron_right |
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| Promotora | Maria das Graças do Monte Teixeira | |
| Promotoria | 32ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| TAC- "Aos 18 dias do mês de agosto de dois mil e dezessete, o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por meio da 32ª Promotoria de Justiça, por sua Promotora de Justiça, Maria das Graças do Monte Teixeira, doravante denominada COMPROMITENTE, bem como a ALLUDRA CLUB, inscrita no CNPJ 20. 778.560/0001-89, sediada à Av. Homero Castelo Branco, nº 309, bairro São Cristóvão, CEP: 64.048-400, Teresina-PI, neste ato acompanhada do advogado Alcindo Luiz Lopes de Sousa, OAB-PI nº 9513, CPF: 011.444.343-27, RG: 2213547 - SSP-PI e representada pelo Sr. Victor Ricardo Ribeiro Sampaio, CPF: 924.673,852-72, RG: 5002491 SSP-PI, na condição de organizador do evento ¿Bloquinho da Pink¿, doravante denominada COMPROMISSÁRIA, tendo em vista o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 03/2017, instaurado junto a 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, com o objetivo de apurar eventuais danos/prejuízos causados aos consumidores do evento ¿Bloquinho da Pink¿, mormente no que diz respeito a possíveis falhas na prestação dos serviços ofertados, R E S O L V E M : CELEBRAR o presente Termo de Ajustamento de Conduta." | ||
Processo: 000026-004/2017
| Realizado em | 15/08/2017 11:43:03 | chevron_right |
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| Promotora | Maria das Graças do Monte Teixeira | |
| Promotoria | 32ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre esta 32ª Promotoria de Justiça, os representantes da empresa Non Stop Produções e o Sr. Plínio da Silva Lopes Filho. | ||
Processo: 000107-004/2017
| Realizado em | 10/08/2017 14:17:41 | chevron_right |
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| Promotora | Maria das Graças do Monte Teixeira | |
| Promotoria | 32ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA- Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre esta 32ª Promotoria de Justiça e a Sra. Glauciane Pereira (representante do espaço cultural Heaven Pub), estabelecendo cláusulas pra regularizar o estabelecimento. | ||
Processo: 000047-097/2016
| Realizado em | 10/08/2017 10:28:40 | chevron_right |
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| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
| Termo de Ajustamento de Conduta, celebrado em 27/07/2017 | ||
Processo: 000208-206/2017
| Realizado em | 09/08/2017 11:38:56 | chevron_right |
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| Promotor | Edgar dos Santos Bandeira Filho | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí | |
| O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí e de seu Promotor de Justiça que esta subscreve e o MUNICÍPIO DE URUÇUÍ-PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 06585832000190, com sede na Rua Davi Caldas, Centro, Uruçuí-PI, representado pelo Prefeito do Município, Sr. Francisco Wagner Pires Coelho, CPF: 050.071.433-91, RG: 1.945315 SSP-PI, firmam, pelo presente instrumento, nos termos do art. 5º, 6º, da Lei nº 7.347 de 1985, Termo de Ajustamento de Conduta, de acordo com as seguintes disposições: Assim, as partes resolvem RESOLVEM firmar o presente TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, mediante as seguintes cláusulas e condições: | ||
Processo: 000017-004/2017
| Realizado em | 08/08/2017 12:45:44 | chevron_right |
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| Promotora | Maria das Graças do Monte Teixeira | |
| Promotoria | 32ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA- Termo de Ajustamento de Conduta, firmado no dia 08/08/2017, com a Sra, Glauciane Pereira, administradora do Heaven Pub, nos autos do Procedimento Preparatório nº 02/2017, estabelecendo cláusulas para a regularização do referido espaço cultural. | ||
Processo: 000139-063/2015
| Realizado em | 07/08/2017 16:41:18 | chevron_right |
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| Promotor | Maurício Gomes de Souza | |
| Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior | |
| TAC judicial | ||
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 21/10/2025 01:46:18