Termos de Ajustamento de Conduta Firmados
Processo: 000122-201/2017
Realizado em | 20/02/2017 12:24:09 | chevron_right |
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Promotora | Mirna Araujo Napoleão Lima | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro | |
Parte IV. Termo de Ajustamento de Conduta n º 002/2012 , para atender as reivindicações dos Conselheiros Tutelares do município de santa Luz-PI. |
Processo: 000122-201/2017
Realizado em | 20/02/2017 12:20:47 | chevron_right |
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Promotora | Mirna Araujo Napoleão Lima | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro | |
Parte III. Termo de Ajustamento de Conduta n º 002/2012 , para atender as reivindicações dos Conselheiros Tutelares do município de santa Luz-PI. |
Processo: 000122-201/2017
Realizado em | 20/02/2017 12:19:09 | chevron_right |
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Promotora | Mirna Araujo Napoleão Lima | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro | |
Parte II. Termo de Ajustamento de Conduta n º 002/2012 , para atender as reivindicações dos Conselheiros Tutelares do município de santa Luz-PI. |
Processo: 000122-201/2017
Realizado em | 20/02/2017 11:12:41 | chevron_right |
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Promotora | Mirna Araujo Napoleão Lima | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro | |
Termo de Ajustamento de Conduta n º 002/2012 , para atender as reivindicações dos Conselheiros Tutelares do município de santa Luz-PI. |
Processo: 000079-097/2015
Realizado em | 16/02/2017 08:26:07 | chevron_right |
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Promotor | Vando da Silva Marques | |
Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
Termo de ajuste de conduta celebrado em 15.02.2016. |
Processo: 000041-097/2015
Realizado em | 15/02/2017 13:32:06 | chevron_right |
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Promotor | Vando da Silva Marques | |
Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
Termo de Ajuste de Conduta firmado em 14.02.2017. |
Processo: 000027-059/2017
Realizado em | 09/02/2017 12:55:22 | chevron_right |
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Promotor | Flávio Teixeira de Abreu Junior | |
Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas | |
Termo de compromisso de ajustamento de conduta sobre o Zé Pereira, 19.01.17. |
Processo: 000152-002/2016
Realizado em | 01/02/2017 14:56:02 | chevron_right |
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Promotor | Nivaldo Ribeiro | |
Promotoria | Coordenação - PROCON - Teresina | |
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. CUMPRIDO |
Processo: 000021-002/2016
Realizado em | 31/01/2017 13:22:07 | chevron_right |
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Promotor | Nivaldo Ribeiro | |
Promotoria | Coordenação - PROCON - Teresina | |
Termo de Ajustamento de Conduta |
Processo: 000109-088/2016
Realizado em | 26/01/2017 08:12:59 | chevron_right |
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Promotora | Micheline Ramalho Serejo da Silva | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Picos | |
Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, celebrado em 11/08/2016. |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 03/05/2025 16:21:04