Termos de Ajustamento de Conduta Firmados

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Processo: 000058-088/2015
Realizado em 25/01/2017 17:13:16 chevron_right
Promotora Micheline Ramalho Serejo da Silva
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Instituto Machado de Assis, a Prefeitura de Picos e a 1ª Promotoria de Picos em 15 Junho de 2016.
Processo: 000404-002/2016
Realizado em 24/01/2017 07:28:09 chevron_right
Promotor Nivaldo Ribeiro
Promotoria Coordenação - PROCON - Teresina
Processo: 000117-111/2016
Realizado em 19/01/2017 11:52:32 chevron_right
Promotor José Reinaldo Leão Coelho
Promotoria 25ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000235-063/2016
Realizado em 12/12/2016 12:24:07 chevron_right
Promotor Maurício Gomes de Souza
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
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Processo: 000381-063/2015
Realizado em 06/12/2016 12:48:16 chevron_right
Promotor Maurício Gomes de Souza
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Processo: 000170-189/2016
Realizado em 29/11/2016 12:41:38 chevron_right
Promotora Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público do Piauí e o município de Betânia do Piauí/PI.
Processo: 000170-189/2016
Realizado em 29/11/2016 12:05:04 chevron_right
Promotora Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público do Piauí e o município de Betânia do Piauí/PI.
Processo: 000170-189/2016
Realizado em 29/11/2016 12:02:12 chevron_right
Promotora Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público do Piauí e o município de Betânia do Piauí/PI.
Processo: 000170-189/2016
Realizado em 29/11/2016 11:48:45 chevron_right
Promotora Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público do Piauí e o município de Betânia do Piauí/PI.
Processo: 000159-189/2016
Realizado em 25/11/2016 08:49:21 chevron_right
Promotora Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público do Piauí e o município de Betânia do Piauí.

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 03/05/2025 16:21:04