Termos de Ajustamento de Conduta Firmados
Processo: 000058-088/2015
Realizado em | 25/01/2017 17:13:16 | chevron_right |
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Promotora | Micheline Ramalho Serejo da Silva | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Picos | |
Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Instituto Machado de Assis, a Prefeitura de Picos e a 1ª Promotoria de Picos em 15 Junho de 2016. |
Processo: 000404-002/2016
Realizado em | 24/01/2017 07:28:09 | chevron_right |
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Promotor | Nivaldo Ribeiro | |
Promotoria | Coordenação - PROCON - Teresina | |
Processo: 000117-111/2016
Realizado em | 19/01/2017 11:52:32 | chevron_right |
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Promotor | José Reinaldo Leão Coelho | |
Promotoria | 25ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
Processo: 000235-063/2016
Realizado em | 12/12/2016 12:24:07 | chevron_right |
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Promotor | Maurício Gomes de Souza | |
Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior | |
juntar TAC |
Processo: 000381-063/2015
Realizado em | 06/12/2016 12:48:16 | chevron_right |
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Promotor | Maurício Gomes de Souza | |
Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior | |
Processo: 000170-189/2016
Realizado em | 29/11/2016 12:41:38 | chevron_right |
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Promotora | Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo | |
Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana | |
Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público do Piauí e o município de Betânia do Piauí/PI. |
Processo: 000170-189/2016
Realizado em | 29/11/2016 12:05:04 | chevron_right |
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Promotora | Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo | |
Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana | |
Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público do Piauí e o município de Betânia do Piauí/PI. |
Processo: 000170-189/2016
Realizado em | 29/11/2016 12:02:12 | chevron_right |
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Promotora | Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo | |
Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana | |
Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público do Piauí e o município de Betânia do Piauí/PI. |
Processo: 000170-189/2016
Realizado em | 29/11/2016 11:48:45 | chevron_right |
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Promotora | Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo | |
Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana | |
Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público do Piauí e o município de Betânia do Piauí/PI. |
Processo: 000159-189/2016
Realizado em | 25/11/2016 08:49:21 | chevron_right |
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Promotora | Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo | |
Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana | |
Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público do Piauí e o município de Betânia do Piauí. |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 03/05/2025 16:21:04