Termos de Ajustamento de Conduta Firmados

Buscar TAC:

Exibindo de 1780 a 1790 do total de 1924 processos encontrados

Processo: 000006-063/2015
Realizado em 24/02/2017 08:29:38 chevron_right
Promotor Maurício Gomes de Souza
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
TAC CELEBRADO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo: 000033-097/2014
Realizado em 23/02/2017 13:34:11 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques
Promotoria Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
TAC celebrado em 21.02.2017
Processo: 000081-002/2017
Realizado em 22/02/2017 13:30:43 chevron_right
Promotor Nivaldo Ribeiro
Promotoria Coordenação - PROCON - Teresina
TAC. CROCODILO BEACH. CORRECAO DE IRREGULARIDADE. PUBLICIDADE ENGANOSA
Processo: 000056-063/2014
Realizado em 21/02/2017 12:00:06 chevron_right
Promotor Maurício Gomes de Souza
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Extrair cópia do TAC e documentos e juntar nos autos do IPC 019/2016.000427.063.2015
Processo: 000081-002/2017
Realizado em 20/02/2017 17:19:19 chevron_right
Promotor Nivaldo Ribeiro
Promotoria Coordenação - PROCON - Teresina
TAC. SANEAMENTO DE IRREGULARIDADE VENDA CASADA
Processo: 000133-201/2017
Realizado em 20/02/2017 14:45:55 chevron_right
Promotora Mirna Araujo Napoleão Lima
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Parte VIII. Termo de ajustamento de conduta nº 001/2012 , para atender as reivindicações dos Conselheiros Tutelares do municio de Cristino Castro-PI.
Processo: 000133-201/2017
Realizado em 20/02/2017 14:43:12 chevron_right
Promotora Mirna Araujo Napoleão Lima
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Parte VII. Termo de ajustamento de conduta nº 001/2012 , para atender as reivindicações dos Conselheiros Tutelares do municio de Cristino Castro-PI.
Processo: 000133-201/2017
Realizado em 20/02/2017 14:41:02 chevron_right
Promotora Mirna Araujo Napoleão Lima
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Parte VI. Termo de ajustamento de conduta nº 001/2012 , para atender as reivindicações dos Conselheiros Tutelares do municio de Cristino Castro-PI.
Processo: 000133-201/2017
Realizado em 20/02/2017 14:37:44 chevron_right
Promotora Mirna Araujo Napoleão Lima
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Parte V. Termo de ajustamento de conduta nº 001/2012 , para atender as reivindicações dos Conselheiros Tutelares do municio de Cristino Castro-PI.
Processo: 000133-201/2017
Realizado em 20/02/2017 14:36:12 chevron_right
Promotora Mirna Araujo Napoleão Lima
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Parte IV. Termo de ajustamento de conduta nº 001/2012 , para atender as reivindicações dos Conselheiros Tutelares do municio de Cristino Castro-PI.

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 17/06/2025 17:25:01