Termos de Ajustamento de Conduta Firmados

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Processo: 000159-189/2016
Realizado em 25/11/2016 08:42:04 chevron_right
Promotora Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público do Piauí e o Município de Betânia.
Processo: 000159-189/2016
Realizado em 24/11/2016 12:49:45 chevron_right
Promotora Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público do Piauí e o município de Betânia do Piauí/PI.
Processo: 000133-030/2014
Realizado em 16/11/2016 08:13:37 chevron_right
Promotor Eny Marcos Vieira Pontes
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA CELEBRADO NO SEIO DO PRESENTE INQUÉRITO, OBJETIVANDO O SANEAMENTO DE IRREGULARIDADES NA PRESENTE UBS. (10/11/2016)
Processo: 000060-030/2014
Realizado em 16/11/2016 07:53:14 chevron_right
Promotor Eny Marcos Vieira Pontes
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA CELEBRADO NO SEIO DO PRESENTE INQUÉRITO, OBJETIVANDO O SANEAMENTO DE IRREGULARIDADES NA PRESENTE UBS. (10/11/2016)
Processo: 000129-030/2014
Realizado em 14/11/2016 13:30:31 chevron_right
Promotor Eny Marcos Vieira Pontes
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA CELEBRADO NO SEIO DO PRESENTE INQUÉRITO, OBJETIVANDO O SANEAMENTO DE IRREGULARIDADES NA PRESENTE UBS. (08/11/2016)
Processo: 000140-030/2015
Realizado em 14/11/2016 13:11:44 chevron_right
Promotor Eny Marcos Vieira Pontes
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA CELEBRADO NO SEIO DO PRESENTE INQUÉRITO, OBJETIVANDO O SANEAMENTO DE IRREGULARIDADES NA PRESENTE UBS. (08/11/2016)
Processo: 000134-030/2015
Realizado em 14/11/2016 13:04:00 chevron_right
Promotor Eny Marcos Vieira Pontes
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA CELEBRADO NO SEIO DO PRESENTE INQUÉRITO, OBJETIVANDO O SANEAMENTO DE IRREGULARIDADES NA PRESENTE UBS. (08/11/2016)
Processo: 000148-030/2014
Realizado em 14/11/2016 12:55:34 chevron_right
Promotor Eny Marcos Vieira Pontes
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA CELEBRADO NO SEIO DO PRESENTE INQUÉRITO, OBJETIVANDO O SANEAMENTO DE IRREGULARIDADES NA PRESENTE UBS. (08/11/2016)
Processo: 000126-030/2015
Realizado em 14/11/2016 12:48:39 chevron_right
Promotor Eny Marcos Vieira Pontes
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA CELEBRADO NO SEIO DO PRESENTE INQUÉRITO, OBJETIVANDO O SANEAMENTO DE IRREGULARIDADES NA PRESENTE UBS. (08/11/2016)
Processo: 000600-206/2016
Realizado em 27/10/2016 10:53:21 chevron_right
Promotor Ari Martins Alves Filho
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Termo de Ajustamento de Conduta nº 001/2016-PA02/2016-02PJU

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 03/05/2025 01:45:16