Termos de Ajustamento de Conduta Firmados
Processo: 000076-085/2015
| Realizado em | 30/06/2017 13:21:23 | chevron_right |
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| Promotora | Gilvânia Alves Viana | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Corrente | |
| Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Município de Corrente sobre a manutenção de local provisório para o abate de animais, bem como sobre a implantação e o funcionamento do Serviço de Inspeção Municipal-SIM e ainda sobre o serviço de fiscalização da Gerência de Vigilância Sanitária do Município de Corrente-PI, estabelecendo as medidas e os prazos que serão observados. | ||
Processo: 000205-076/2017
| Realizado em | 28/06/2017 13:33:56 | chevron_right |
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| Promotor | Nivaldo Ribeiro | |
| Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri | |
| Termo de Ajustamento de Conduta celebrado no dia 27/06/2017 às 09h30min. | ||
Processo: 000063-085/2015
| Realizado em | 28/06/2017 10:37:11 | chevron_right |
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| Promotora | Gilvânia Alves Viana | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Corrente | |
Processo: 000030-232/2017
| Realizado em | 28/06/2017 09:44:51 | chevron_right |
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| Promotora | Gilvânia Alves Viana | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá | |
| Aditamento - Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o empreendimento Saulo Lustosa Arrais ME - Posto Criulis, em 27 de junho de 2017, às 09h00min, com vistas a concessão de prorrogamento de prazo. | ||
Processo: 000035-097/2014
| Realizado em | 21/06/2017 09:39:40 | chevron_right |
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| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
| TAC celebrado em 14.03.2017 e encaminhado via sedex dia 22.03.2017 | ||
Processo: 000219-164/2017
| Realizado em | 21/06/2017 09:16:26 | chevron_right |
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| Promotor | Antônio Charles Ribeiro de Almeida (Substituto) | |
| Promotoria | Promotoria de Justiça - Batalha | |
| que referido relatório constatou que o serviço ofertado pelo CAPS-BATALHA-PI não está funcionando, caracterizando negligencia total de ¿acesso ao melhor tratamento do SUS, em consonância com as necessidades¿ das pessoas com tratamentos mentais, bem como aqueles com necessidades decorrentes do uso abusivo de crack, álcool e outras drogas, cadastrados no CAPS. RESOLVEM celebrar o presente termo de ajustamento de conduta, em conformidade com as cláusulas e condições seguintes: | ||
Processo: 000036-097/2016
| Realizado em | 20/06/2017 12:01:11 | chevron_right |
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| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
| TAC celebrado em 20/06/2017 | ||
Processo: 000055-097/2014
| Realizado em | 14/06/2017 10:03:20 | chevron_right |
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| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
| Termo de ajuste de conduta celebrado em 11.04.2017 | ||
Processo: 000048-004/2017
| Realizado em | 13/06/2017 12:37:30 | chevron_right |
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| Promotora | Gladys Gomes Martins de Sousa (Substituto) | |
| Promotoria | 32ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| O Ministério Público do Estado do Piauí, em 09/06/2017, por meio das 30ª e 32ª Promotorias de Justiça de Teresina-PI, representado pelos Promotores de Justiça, Sávio Eduardo Nunes de Carvalho e Gladys Gomes Martins de Sousa, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a SAT SYSTEM EMPRESARIAL LTDA. empresa organizadora do evento ¿CIDADE JUNINA¿, a ser realizado entre os dias 10 e 17 de junho de 2017, na área interna do Shopping Rio Poty. | ||
Processo: 000035-004/2017
| Realizado em | 13/06/2017 12:27:21 | chevron_right |
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| Promotora | Gladys Gomes Martins de Sousa (Substituto) | |
| Promotoria | 32ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| O Ministério Público do Estado do Piauí, em 09/06/2017, por meio das 30ª e 32ª Promotorias de Justiça de Teresina-PI, representado pelos Promotores de Justiça, Sávio Eduardo Nunes de Carvalho e Gladys Gomes Martins de Sousa, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a SAT SYSTEM EMPRESARIAL LTDA. empresa organizadora do evento ¿CIDADE JUNINA¿, a ser realizado entre os dias 10 e 17 de junho de 2017, na área interna do Shopping Rio Poty. | ||
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 21/10/2025 01:46:18