Termos de Ajustamento de Conduta Firmados
Processo: 000031-097/2016
Realizado em | 12/06/2017 12:00:44 | chevron_right |
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Promotor | Vando da Silva Marques | |
Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
TAC celebrado em 01.06.2017 |
Processo: 000032-277/2017
Realizado em | 30/05/2017 13:41:54 | chevron_right |
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Promotora | Gilvânia Alves Viana | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí | |
Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público e o município de Cristalândia do Piauí sobre as instalações do Conselho Tutelar. |
Processo: 000062-097/2015
Realizado em | 29/05/2017 12:01:50 | chevron_right |
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Promotor | Vando da Silva Marques | |
Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
TAC celebrado em 11.04.2017. |
Processo: 000122-076/2017
Realizado em | 29/05/2017 10:31:30 | chevron_right |
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Promotor | Nivaldo Ribeiro | |
Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri | |
TAC celebrado pra reintegração de servidores de brasileira-PI. |
Processo: 000029-097/2014
Realizado em | 26/05/2017 08:49:00 | chevron_right |
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Promotor | Vando da Silva Marques | |
Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
Celebrado em 11.04.2017. |
Processo: 000039-277/2017
Realizado em | 23/05/2017 11:50:00 | chevron_right |
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Promotora | Gilvânia Alves Viana | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí | |
Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Sr. Clayton Saraiva Soares. |
Processo: 000039-277/2017
Realizado em | 23/05/2017 11:38:38 | chevron_right |
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Promotora | Gilvânia Alves Viana | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí | |
Termo de Ajuste de Conduta celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Sr. Valdemar Guedes França. |
Processo: 000138-088/2015
Realizado em | 23/05/2017 10:35:49 | chevron_right |
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Promotora | Micheline Ramalho Serejo da Silva | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Picos | |
JUNTA-SE O TAC DO PROCEDIMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE TAC Nº 1960/2007, REGISTRADO NO SIMP COMO NOTÍCIA DE FATO Nº 00138-088/2015. |
Processo: 000099-002/2017
Realizado em | 19/05/2017 13:13:31 | chevron_right |
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Promotor | Nivaldo Ribeiro | |
Promotoria | Coordenação - PROCON - Teresina | |
TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA COM A EMPRESA VERSIL IMOBILIÁRIA |
Processo: 000159-076/2017
Realizado em | 19/05/2017 12:07:34 | chevron_right |
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Promotor | Nivaldo Ribeiro | |
Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri | |
Termo de Ajustamento de Conduta celebrado em 16/05/2017 às 13h40min. |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 19/10/2025 01:44:46