Termos de Ajustamento de Conduta Firmados

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Processo: 000031-097/2016
Realizado em 12/06/2017 12:00:44 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques
Promotoria Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
TAC celebrado em 01.06.2017
Processo: 000032-277/2017
Realizado em 30/05/2017 13:41:54 chevron_right
Promotora Gilvânia Alves Viana
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público e o município de Cristalândia do Piauí sobre as instalações do Conselho Tutelar.
Processo: 000062-097/2015
Realizado em 29/05/2017 12:01:50 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques
Promotoria Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
TAC celebrado em 11.04.2017.
Processo: 000122-076/2017
Realizado em 29/05/2017 10:31:30 chevron_right
Promotor Nivaldo Ribeiro
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
TAC celebrado pra reintegração de servidores de brasileira-PI.
Processo: 000029-097/2014
Realizado em 26/05/2017 08:49:00 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques
Promotoria Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Celebrado em 11.04.2017.
Processo: 000039-277/2017
Realizado em 23/05/2017 11:50:00 chevron_right
Promotora Gilvânia Alves Viana
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Sr. Clayton Saraiva Soares.
Processo: 000039-277/2017
Realizado em 23/05/2017 11:38:38 chevron_right
Promotora Gilvânia Alves Viana
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Termo de Ajuste de Conduta celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Sr. Valdemar Guedes França.
Processo: 000138-088/2015
Realizado em 23/05/2017 10:35:49 chevron_right
Promotora Micheline Ramalho Serejo da Silva
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
JUNTA-SE O TAC DO PROCEDIMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE TAC Nº 1960/2007, REGISTRADO NO SIMP COMO NOTÍCIA DE FATO Nº 00138-088/2015.
Processo: 000099-002/2017
Realizado em 19/05/2017 13:13:31 chevron_right
Promotor Nivaldo Ribeiro
Promotoria Coordenação - PROCON - Teresina
TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA COM A EMPRESA VERSIL IMOBILIÁRIA
Processo: 000159-076/2017
Realizado em 19/05/2017 12:07:34 chevron_right
Promotor Nivaldo Ribeiro
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Termo de Ajustamento de Conduta celebrado em 16/05/2017 às 13h40min.

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 19/10/2025 01:44:46