Termos de Ajustamento de Conduta Firmados
Processo: 000025-097/2014
Realizado em | 29/08/2016 09:27:53 | chevron_right |
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Promotor | Vando da Silva Marques | |
Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
TAC celebrado em 10.08.2016 |
Processo: 000045-097/2015
Realizado em | 26/08/2016 11:27:27 | chevron_right |
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Promotor | Vando da Silva Marques | |
Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
Repactuação de Termo de Ajustamento de Conduta. |
Processo: 000174-096/2016
Realizado em | 25/08/2016 12:01:37 | chevron_right |
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Promotor | Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro | |
Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato | |
Processo: 000016-097/2016
Realizado em | 18/08/2016 12:24:34 | chevron_right |
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Promotor | Vando da Silva Marques | |
Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
Aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, às 10h no gabinete da Promotoria de Justiça Regional Ambiental em São Raimundo Nonato, na presença do Promotor de Justiça Regional Ambiental, Dr. VANDO DA SILVA MARQUES, compareceu o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SÃO RAIMUNDO NONATO, Excelentíssimo Senhor JOÃO PAULO FERREIRA DE CASTRO, brasileiro, piauiense, casado, portador de cédula de identidade n.º R.G. n.º 1.932.979 SSP/PI, inscrito no CPF/MF n.º 831.485.743-20, com domicílio profissional à Rua Professor José Leandro, 288, Centro, São Raimundo Nonato-PI, CEP: 64.778-000, acompanhado da advogada do Município de São Raimundo Nonato, Dra. MAYANA DIAS RIBEIRO, inscrito OAB-PI 10852 -PI, a fim de celebrar o presente COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA |
Processo: 000025-148/2016
Realizado em | 18/08/2016 09:11:44 | chevron_right |
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Promotora | Liana Maria Melo Lages | |
Promotoria | Promotoria Eleitoral - 17ª Zona Eleitoral - Miguel Alves | |
Assinatura do TAC pelos representantes dos partidos políticos. |
Processo: 000047-063/2016
Realizado em | 17/08/2016 10:30:25 | chevron_right |
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Promotor | Maurício Gomes de Souza | |
Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior | |
Publicar o TAC em DJe |
Processo: 000056-063/2016
Realizado em | 02/08/2016 12:47:42 | chevron_right |
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Promotor | Maurício Gomes de Souza | |
Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior | |
juntar TAC submetido a homologação judicial conforme despacho |
Processo: 000248-063/2014
Realizado em | 02/08/2016 12:44:50 | chevron_right |
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Promotor | Maurício Gomes de Souza | |
Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior | |
juntar TAC submetido a homologação judicial conforme despacho |
Processo: 000057-063/2016
Realizado em | 02/08/2016 12:41:47 | chevron_right |
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Promotor | Maurício Gomes de Souza | |
Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior | |
juntar TAC submetido a homologação judicial conforme despacho |
Processo: 000058-063/2016
Realizado em | 02/08/2016 12:38:59 | chevron_right |
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Promotor | Maurício Gomes de Souza | |
Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior | |
juntar TAC submetido a homologação judicial conforme despacho |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 02/05/2025 16:42:52