Termos de Ajustamento de Conduta Firmados

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Processo: 000122-201/2017
Realizado em 20/02/2017 11:12:41 chevron_right
Promotora Mirna Araujo Napoleão Lima
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Termo de Ajustamento de Conduta n º 002/2012 , para atender as reivindicações dos Conselheiros Tutelares do município de santa Luz-PI.
Processo: 000079-097/2015
Realizado em 16/02/2017 08:26:07 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques
Promotoria Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Termo de ajuste de conduta celebrado em 15.02.2016.
Processo: 000041-097/2015
Realizado em 15/02/2017 13:32:06 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques
Promotoria Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Termo de Ajuste de Conduta firmado em 14.02.2017.
Processo: 000027-059/2017
Realizado em 09/02/2017 12:55:22 chevron_right
Promotor Flávio Teixeira de Abreu Junior
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Termo de compromisso de ajustamento de conduta sobre o Zé Pereira, 19.01.17.
Processo: 000152-002/2016
Realizado em 01/02/2017 14:56:02 chevron_right
Promotor Nivaldo Ribeiro
Promotoria Coordenação - PROCON - Teresina
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. CUMPRIDO
Processo: 000021-002/2016
Realizado em 31/01/2017 13:22:07 chevron_right
Promotor Nivaldo Ribeiro
Promotoria Coordenação - PROCON - Teresina
Termo de Ajustamento de Conduta
Processo: 000109-088/2016
Realizado em 26/01/2017 08:12:59 chevron_right
Promotora Micheline Ramalho Serejo da Silva
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, celebrado em 11/08/2016.
Processo: 000058-088/2015
Realizado em 25/01/2017 17:13:16 chevron_right
Promotora Micheline Ramalho Serejo da Silva
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Instituto Machado de Assis, a Prefeitura de Picos e a 1ª Promotoria de Picos em 15 Junho de 2016.
Processo: 000404-002/2016
Realizado em 24/01/2017 07:28:09 chevron_right
Promotor Nivaldo Ribeiro
Promotoria Coordenação - PROCON - Teresina
Processo: 000117-111/2016
Realizado em 19/01/2017 11:52:32 chevron_right
Promotor José Reinaldo Leão Coelho
Promotoria 25ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 17/06/2025 13:13:13