Termos de Ajustamento de Conduta Firmados

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Processo: 000022-097/2015
Realizado em 24/09/2015 09:55:23 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques
Promotoria Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Termo de Ajustamento de Conduta, celebrado em 22 de setembro de 2015, fls.81/83.
Processo: 000024-097/2015
Realizado em 15/06/2015 11:02:31 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques
Promotoria Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
TAC celebrado em 02/06/2015
Processo: 000289-090/2015
Realizado em 21/05/2015 12:27:21 chevron_right
Promotora Karine Araruna Xavier (Substituto)
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Firmado novo TAC de nº 01/2014 em 20/05/2014, que RETIFICA o TAC nº 02/2013.
Processo: 000289-090/2015
Realizado em 21/05/2015 12:17:26 chevron_right
Promotora Karine Araruna Xavier (Substituto)
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Picos
TAC nº 02/2013 firmado com a Secretaria de Saúde de Picos em 14/01/2013, para fornecimento de medicamentos.
Processo: 000053-090/2014
Realizado em 13/05/2015 11:31:27 chevron_right
Promotora Karine Araruna Xavier (Substituto)
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Acordo Extrajudicial de Regulamentação de visita e cuidados ao idoso BENTO DEODATO DANTAS.
Processo: 000048-030/2014
Realizado em 17/04/2015 11:44:53 chevron_right
Promotor Eny Marcos Vieira Pontes
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA CELEBRADO ACERCA DE IRREGULARIDADES NA ESTRUTURA FÍSICA, DE PESSOAL E DE FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL DA SANTA MARIA DA CODIPI.
Processo: 000020-067/2015
Realizado em 17/04/2015 08:35:12 chevron_right
Promotora Joselisse Nunes de Carvalho Costa
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Firmado entre as partes e o MP.
Processo: 000293-055/2015
Realizado em 16/04/2015 09:34:15 chevron_right
Promotora Joselisse Nunes de Carvalho Costa
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
TAC firmado entre o MP e as partes.
Processo: 000526-055/2015
Realizado em 16/04/2015 08:58:14 chevron_right
Promotora Joselisse Nunes de Carvalho Costa
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o MP e o genitor.
Processo: 000002-097/2014
Realizado em 23/03/2015 09:48:53 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques
Promotoria Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
TAC celebrado em 24.02.2015

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 01/05/2025 15:31:01