Termos de Ajustamento de Conduta Firmados
Processo: 000048-097/2014
Realizado em | 11/03/2015 13:57:29 | chevron_right |
---|---|---|
Promotor | Vando da Silva Marques | |
Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
TAC celebrado em 11.03.2015 |
Processo: 000045-097/2014
Realizado em | 09/03/2015 11:06:14 | chevron_right |
---|---|---|
Promotor | Vando da Silva Marques | |
Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
TAC celebrado em 03.03.2015 |
Processo: 000043-097/2014
Realizado em | 09/03/2015 10:49:03 | chevron_right |
---|---|---|
Promotor | Vando da Silva Marques | |
Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
TAC celebrado em 03.03.2015. |
Processo: 000042-097/2014
Realizado em | 09/03/2015 10:39:14 | chevron_right |
---|---|---|
Promotor | Vando da Silva Marques | |
Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
TAC celebrado em 03.03.2015. |
Processo: 000027-097/2015
Realizado em | 09/03/2015 10:32:20 | chevron_right |
---|---|---|
Promotor | Vando da Silva Marques | |
Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
TAC celebrado em 03.03.2015 |
Processo: 000028-030/2014
Realizado em | 06/03/2015 09:27:32 | chevron_right |
---|---|---|
Promotor | Eny Marcos Vieira Pontes | |
Promotoria | 29ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
TAC CELEBRADO ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (05/03/2015) |
Processo: 000017-107/2015
Realizado em | 05/03/2015 13:58:05 | chevron_right |
---|---|---|
Promotor | Carlos Rubem Campos Reis | |
Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras | |
Termo de ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público e a Prefeitura Municipal de Oeiras visando a adequar o Matadouro Público Municipal de Oeiras no prazo de 06 (seis) meses. |
Processo: 000026-097/2015
Realizado em | 04/03/2015 11:17:20 | chevron_right |
---|---|---|
Promotor | Vando da Silva Marques | |
Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
TAC celebrado em 26.02.2015. |
Processo: 000038-097/2014
Realizado em | 27/02/2015 11:17:21 | chevron_right |
---|---|---|
Promotor | Vando da Silva Marques | |
Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
Celebrado TAC em 26.02.2015 |
Processo: 000019-097/2015
Realizado em | 02/02/2015 09:39:01 | chevron_right |
---|---|---|
Promotor | Vando da Silva Marques | |
Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
TAC acordada em 30/09/2014. |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 01/05/2025 11:06:48