Termos de Ajustamento de Conduta Firmados
Processo: 000086-107/2016
Realizado em | 27/06/2016 09:30:33 | chevron_right |
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Promotor | Carlos Rubem Campos Reis | |
Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras | |
Processo: 000119-107/2015
Realizado em | 21/06/2016 08:27:23 | chevron_right |
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Promotor | Carlos Rubem Campos Reis | |
Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras | |
Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Município de Colônia e o Ministério Público em três laudas |
Processo: 000018-004/2016
Realizado em | 17/06/2016 13:38:37 | chevron_right |
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Promotora | Maria das Graças do Monte Teixeira | |
Promotoria | 32ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
TAC CELEBRADO EM 10/06/2016 ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através da 32ª Promotoria de Justiça, por sua representante e a SAT SYSTEM EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ 00.396.943/0001-85 representada por sua Diretora Executiva, Sra. Christianne Alencar, empresa organizadora do evento ¿CIDADE JUNINA¿, a ser realizado entre os dias 11 e 18 de junho de 2016. |
Processo: 000047-030/2014
Realizado em | 10/06/2016 12:20:12 | chevron_right |
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Promotor | Eny Marcos Vieira Pontes | |
Promotoria | 29ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CELEBRADO ACERCA DO HOSPITAL DO MONTE CASTELO. |
Processo: 000329-063/2015
Realizado em | 09/06/2016 15:12:52 | chevron_right |
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Promotor | Maurício Gomes de Souza | |
Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior | |
JUNTAR TAC |
Processo: 000066-059/2016
Realizado em | 24/05/2016 14:48:01 | chevron_right |
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Promotor | Flávio Teixeira de Abreu Junior | |
Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas | |
Melhorias no Hospital Nossa Senhora do Livramento |
Processo: 000072-172/2016
Realizado em | 16/05/2016 10:36:03 | chevron_right |
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Promotora | Denise Costa Aguiar (Substituto) | |
Promotoria | 24ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
Processo: 000106-096/2015
Realizado em | 11/05/2016 09:08:30 | chevron_right |
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Promotor | Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro | |
Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato | |
Processo: 000046-097/2015
Realizado em | 28/04/2016 13:06:54 | chevron_right |
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Promotor | Vando da Silva Marques | |
Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
Termo de Ajuste de Conduta celebrado em 28.04.2016 |
Processo: 000036-097/2015
Realizado em | 11/04/2016 12:58:33 | chevron_right |
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Promotor | Vando da Silva Marques | |
Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
Termo de Ajustamento de Conduta celebrado em 07.04.2016. |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 16/10/2025 18:16:33