Termos de Ajustamento de Conduta Firmados

Buscar TAC:

Exibindo de 1980 a 1990 do total de 1990 processos encontrados

Processo: 000017-107/2015
Realizado em 05/03/2015 13:58:05 chevron_right
Promotor Carlos Rubem Campos Reis
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Termo de ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público e a Prefeitura Municipal de Oeiras visando a adequar o Matadouro Público Municipal de Oeiras no prazo de 06 (seis) meses.
Processo: 000026-097/2015
Realizado em 04/03/2015 11:17:20 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques
Promotoria Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
TAC celebrado em 26.02.2015.
Processo: 000038-097/2014
Realizado em 27/02/2015 11:17:21 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques
Promotoria Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Celebrado TAC em 26.02.2015
Processo: 000019-097/2015
Realizado em 02/02/2015 09:39:01 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques
Promotoria Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
TAC acordada em 30/09/2014.
Processo: 000008-097/2015
Realizado em 23/01/2015 10:16:57 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques
Promotoria Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
TAC 012014 celebrado em 22/07/2014 com as Cerâmicas Serra da Capivara, Barreiro de Barro, São Pedro e João de Barro.
Processo: 000148-002/2014
Realizado em 19/12/2014 09:34:13 chevron_right
Promotora Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade
Promotoria Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Processo: 000045-030/2014
Realizado em 10/12/2014 10:14:23 chevron_right
Promotor Eny Marcos Vieira Pontes
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC FIRMADO ACERCA DAS IRREGULARIDADES NO HOSPITAL DO SATÉLITE (05/12/2014).
Processo: 000027-090/2014
Realizado em 14/11/2014 12:58:41 chevron_right
Promotora Ana Cecília Rosário Ribeiro
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Celebrado TAC nº 03/2014 entre o Ministerio Público e o Abrigo dos Idosos no dia 11/06/2014.
Processo: 000049-030/2014
Realizado em 06/11/2014 11:53:50 chevron_right
Promotor Eny Marcos Vieira Pontes
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC FIRMADO ACERCA DAS IRREGULARIDADES NO HOSPITAL GERAL DO BUENOS AIRES.
Processo: 000103-005/2014
Realizado em 24/06/2014 12:57:43 chevron_right
Promotor Cleandro Alves de Moura
Promotoria Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 15/10/2025 09:04:17