Termos de Ajustamento de Conduta Firmados

Buscar TAC:

Exibindo de 200 a 210 do total de 1893 processos encontrados

Processo: 000013-003/2024
Realizado em 04/09/2024 10:53:27 chevron_right
Promotora Gladys Gomes Martins de Sousa
Promotoria 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Ajustamento de Conduta nº 06/2024.
Processo: 000012-003/2024
Realizado em 02/09/2024 11:13:10 chevron_right
Promotora Gladys Gomes Martins de Sousa
Promotoria 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC celebrado com a Kalor Produções.
Processo: 000184-029/2019
Realizado em 29/08/2024 14:40:41 chevron_right
Promotora Janaína Rose Ribeiro Aguiar
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Segundo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta n. 001/2019.
Processo: 000073-030/2024
Realizado em 29/08/2024 10:14:15 chevron_right
Promotor Eny Marcos Vieira Pontes
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.
Documentos file_downloadTAC MICARINA 2024.pdf
Processo: 000109-233/2024
Realizado em 26/08/2024 08:56:43 chevron_right
Promotor José Marques Lages Neto
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
    CERTIDÃO/INFORMAÇÃO   SIMP nº 000109-233.2024   De ordem do Exmo. Promotor de Justiça, Dr. José Marques Lages Neto, respondendo pela Promotoria de Justiça de Caracol-PI, sirvo-me do...
Documentos file_downloadTAC - ASSINADO.pdf
Processo: 000111-233/2024
Realizado em 23/08/2024 13:11:58 chevron_right
Promotor José Marques Lages Neto
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
CERTIDÃO/INFORMAÇÃO   SIMP nº 00011-233.2024   De ordem do Exmo. Promotor de Justiça, Dr. José Marques Lages Neto, respondendo pela Promotoria de Justiça de Caracol-PI, sirvo-me do presente in...
Documentos file_download2024-08-23 (1)- TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - MUNICIPIO DE JUREMA- ASSINADO.pdf file_downloadTERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - 2ª VIA - - MUNICIPIO DE JUREMA- ASSINADO.pdf
Processo: 000145-172/2024
Realizado em 23/08/2024 09:48:36 chevron_right
Promotora Carmelina Maria Mendes de Moura
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Ajustamento de Conduta n° 88/2024.
Documentos file_downloadAssinado_TAC Nº 88_2024 _TAC Show Efeito Borboleta _2.pdf
Processo: 000101-076/2024
Realizado em 20/08/2024 09:28:46 chevron_right
Promotor Nivaldo Ribeiro
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 
Documentos file_downloadTAC - AUTOS nº 0802742-24.2019.8.18.0033 ASSINADO (1).pdf
Processo: 000143-172/2024
Realizado em 20/08/2024 08:29:02 chevron_right
Promotora Carmelina Maria Mendes de Moura
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC n. 86/2024 - 24ª PJ.
Documentos file_downloadAssinado_TAC Nº 86_2024 IX CORRIDA DA ADVOCACIA_2.pdf
Processo: 000144-172/2024
Realizado em 15/08/2024 13:13:16 chevron_right
Promotora Carmelina Maria Mendes de Moura
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC n° 87/2024. 
Documentos file_downloadAssinado_TAC Nº 87_2024 _DESMANTTELO DO NATTAN_2.pdf

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 11/05/2025 18:42:06