Termos de Ajustamento de Conduta Firmados

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Exibindo de 230 a 240 do total de 1896 processos encontrados

Processo: 000126-172/2024
Realizado em 11/07/2024 11:20:47 chevron_right
Promotora Carmelina Maria Mendes de Moura
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC n. 77/2024 - 24ª PJ.
Documentos file_downloadAssinado_TAC Nº 77_2024 Arraiá do Bairro Satélite_2.pdf
Processo: 000121-172/2024
Realizado em 11/07/2024 09:26:01 chevron_right
Promotora Carmelina Maria Mendes de Moura
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Tac Arraiá Zé Broco n° 76/2024. 
Documentos file_downloadAssinado_TAC Nº 76_2024 Arraiá Zé Broco_2.pdf
Processo: 000016-140/2022
Realizado em 10/07/2024 13:32:51 chevron_right
Promotor Glecio Paulino Setubal da C e Silva
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Barras
TAC
Processo: 000118-172/2024
Realizado em 04/07/2024 11:46:19 chevron_right
Promotora Carmelina Maria Mendes de Moura
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC n.73/2024 - 24ª PJ.
Documentos file_downloadAssinado_TAC Nº 73_2024 park de diversões_2.pdf
Processo: 000410-166/2024
Realizado em 04/07/2024 09:21:43 chevron_right
Promotor Jose William Pereira Luz
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu representante legal, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca/PI, no uso de suas atribuições legais insertas na Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do...
Processo: 000116-172/2024
Realizado em 03/07/2024 12:30:32 chevron_right
Promotora Carmelina Maria Mendes de Moura
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC n° 74/2024.
Documentos file_downloadAssinado_TAC Nº 74_2024 Festival Junino Municipal_2.pdf
Processo: 000971-188/2023
Realizado em 01/07/2024 13:08:32 chevron_right
Promotor Plínio Fabrício de Carvalho Fontes
Promotoria Promotoria de Justiça - Paulistana
Faço juntar aos autos o Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a Promotoria de Justiça de Paulistana-PI e a Secretaria de Saúde de Paulistana-PI.
Documentos file_downloadTAC - SMS Paulistana - DALTON.pdf file_downloadTAC - SMS Paulistana e PJP - DALTON.pdf
Processo: 000059-107/2024
Realizado em 28/06/2024 18:03:51 chevron_right
Promotora Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
segue em anexo
Processo: 000058-107/2024
Realizado em 28/06/2024 10:59:42 chevron_right
Promotora Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
SEGUE.
Documentos file_downloadTermo de Ajustamento de Conduta - TAC.html file_downloadTAC CAJAZEIRAS CONCURSO.pdf
Processo: 000111-172/2024
Realizado em 28/06/2024 08:07:09 chevron_right
Promotora Carmelina Maria Mendes de Moura
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de ajustamento de conduta n° 70/2024.
Documentos file_downloadAssinado_TAC Nº 70_2024 Folguedos 2024_2.pdf

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 15/05/2025 02:04:40