Termos de Ajustamento de Conduta Firmados

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Exibindo de 280 a 290 do total de 1894 processos encontrados

Processo: 000081-172/2024
Realizado em 09/05/2024 12:53:14 chevron_right
Promotora Carmelina Maria Mendes de Moura
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC n. 50/2024 - 24ªPJ.
Documentos file_downloadAssinado_TAC Nº 50_2024 CASACOR_2.pdf
Processo: 000005-003/2024
Realizado em 09/05/2024 11:49:09 chevron_right
Promotora Gladys Gomes Martins de Sousa
Promotoria 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Ajustamento de Conduta nº 02/2024.
Documentos file_downloadMinuta TAC 02-2024 - Henrique e Juliano - 31ª PJ (SEM ERRO) - Assinado (1).pdf
Processo: 000078-172/2024
Realizado em 07/05/2024 11:32:00 chevron_right
Promotora Carmelina Maria Mendes de Moura
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC n. 48/2024-24ªPJ
Documentos file_downloadAssinado_TAC Nº 48_2024 10 ANOS DE HISTÓRIA_2.pdf
Processo: 000077-172/2024
Realizado em 03/05/2024 10:55:47 chevron_right
Promotora Carmelina Maria Mendes de Moura
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Tac n° 47/2024. 
Documentos file_downloadAssinado_TAC Nº 47_2024 prévia do esplanada fest_3.pdf
Processo: 000040-107/2024
Realizado em 30/04/2024 10:35:51 chevron_right
Promotora Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
  Notícia de Fato nº 115/2024 (SIMP nº 000040-107/2024) Assunto: Tratar acerca do Processo n.º 0800052-94.2020.8.18.0030, que executa termo de ajustamento de conduta firmado nos autos do Inquérito...
Documentos file_downloadTermo de Ajustamento de Conduta - TAC.html file_downloadAssinado_TAC MATADOURO COLÔNIA-1.pdf
Processo: 000265-383/2023
Realizado em 29/04/2024 09:46:56 chevron_right
Promotora Marlúcia Gomes Evaristo Almeida (Substituto)
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC
Processo: 000074-172/2024
Realizado em 25/04/2024 12:41:12 chevron_right
Promotora Carmelina Maria Mendes de Moura
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC n. 46/2024-24ªPJ
Documentos file_downloadAssinado_TAC Nº 46_2024 CIRCUITO CLUBE CORRIDA DE RUA_2.pdf
Processo: 000071-172/2024
Realizado em 25/04/2024 12:39:10 chevron_right
Promotora Carmelina Maria Mendes de Moura
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Tac n° 43/2024. 
Documentos file_downloadAssinado_TAC Nº 43_2024 CIDADE JUNINA 2024_2.pdf
Processo: 000025-088/2020
Realizado em 24/04/2024 11:32:48 chevron_right
Promotor Paulo Maurício Araújo Gusmão
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Feitos os devidos esclarecimentos, celebrou-se o presente Termo de Ajustamento de Conduta nos termos que seguem.
Processo: 000289-383/2023
Realizado em 23/04/2024 11:45:59 chevron_right
Promotora Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC nº 001/2024-28ª PJT

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 14/05/2025 22:05:22