Termos de Ajustamento de Conduta Firmados

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Processo: 000014-143/2021
Realizado em 23/04/2024 10:03:14 chevron_right
Promotor Rafael Maia Nogueira
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - União
TERMO DE JUNTADA Nesta data, após busca ativa no acervo eletrônico desta 2PJUN, faço a juntada do Termo de Ajustamento de Conduta assinado pelo Sr. Marcos Rêgo Mota, assinado no dia 26 de junho de 2...
Documentos file_downloadTERMO DE JUNTADA - TAC ASSINADO.html file_downloadtac.pdf
Processo: 000073-172/2024
Realizado em 19/04/2024 12:23:36 chevron_right
Promotora Carmelina Maria Mendes de Moura
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC n° 45/2024. 
Documentos file_downloadAssinado_TAC Nº 45_2024 ANIVERSÁRIO DO ESTABELECIMENTO_2.pdf
Processo: 000072-172/2024
Realizado em 19/04/2024 12:11:34 chevron_right
Promotora Carmelina Maria Mendes de Moura
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC n° 44/2024.
Documentos file_downloadAssinado_TAC Nº 44_2024 SAMBA ZONA SUL_2.pdf
Processo: 000113-177/2024
Realizado em 09/04/2024 15:32:15 chevron_right
Promotor Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
MINUTA ANEXA.
Documentos file_downloadTermo de Ajustamento de Conduta - TAC.html file_download000113-177.2024.TAC.Lagoa do Sítio.Saneamento Básico.pdf
Processo: 000144-029/2017
Realizado em 09/04/2024 10:47:07 chevron_right
Promotora Janaína Rose Ribeiro Aguiar
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Ajustamento de Conduta n. 02/2024, e cronograma anexo.
Processo: 000041-172/2024
Realizado em 04/04/2024 10:24:33 chevron_right
Promotora Carmelina Maria Mendes de Moura
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Tac n° 32/2024. 
Documentos file_downloadAssinado__TAC Nº 32_2024 tabuleta fest_2.pdf
Processo: 000004-003/2024
Realizado em 03/04/2024 11:32:13 chevron_right
Promotor Nivaldo Ribeiro (Substituto)
Promotoria 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC nº 01/2024.
Processo: 000130-177/2024
Realizado em 03/04/2024 09:05:29 chevron_right
Promotor Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Minuta anexa
Documentos file_downloadTermo de Ajustamento de Conduta - TAC.html file_download000130-177.2024.MINUTA DE TAC.Valença do Piauí.Transporte escolar.pdf
Processo: 000007-003/2020
Realizado em 27/03/2024 09:29:49 chevron_right
Promotora Gladys Gomes Martins de Sousa
Promotoria 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC nº 01/2024 firmado com o Hospital da Unimed.
Processo: 000061-172/2024
Realizado em 22/03/2024 08:40:12 chevron_right
Promotora Carmelina Maria Mendes de Moura
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Tac nº 41/2024 - CORRIDA TRACK FIELD
Documentos file_downloadAssinado_TAC Nº 41_2024 CORRIDA TRACK_FIELD_2.pdf

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 14/05/2025 18:30:45