Termos de Ajustamento de Conduta Firmados

Buscar TAC:

Exibindo de 360 a 370 do total de 1894 processos encontrados

Processo: 000197-172/2023
Realizado em 29/11/2023 13:33:20 chevron_right
Promotora Carmelina Maria Mendes de Moura
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC 72ª edição da EXPOAPI - 2023
Documentos file_downloadAssinado_TAC Nº 66_2023 72 expoapi_2.pdf
Processo: 000200-172/2023
Realizado em 29/11/2023 13:19:54 chevron_right
Promotora Carmelina Maria Mendes de Moura
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC CELEBRADO
Documentos file_downloadAssinado_TAC Nº 67_2023 HALLELUYA _2.pdf
Processo: 000622-208/2023
Realizado em 28/11/2023 09:15:37 chevron_right
Promotora Gianny Vieira de Carvalho
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
NOTICIA DE FATO SIMP Nº 000622-208/2023   JUNTADA   Certifico que fiz juntada nesta data, do TAC assinado pelo noticiado Adoniel Almeida Maciel.    Gilbués, 28 de novembro de 2023. ...
Processo: 001705-154/2023
Realizado em 27/11/2023 14:07:40 chevron_right
Promotor Mario Alexandre Costa Normando (Substituto)
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Altos
TAC nº 01/2023.
Processo: 000311-081/2016
Realizado em 24/11/2023 13:54:25 chevron_right
Promotor Márcio Giorgi Carcará Rocha
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
TAC nº 05/2023
Documentos file_downloadAssinado_tac n. 05-2023.pdf
Processo: 002372-361/2023
Realizado em 24/11/2023 09:58:52 chevron_right
Promotor Antônio César Gonçalves Barbosa
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Em anexo.
Documentos file_downloadTermo de Ajustamento de Conduta - TAC.html file_downloadTAC - PA SIMP N. 002372-361_2023.pdf
Processo: 000190-172/2023
Realizado em 21/11/2023 12:06:53 chevron_right
Promotora Carmelina Maria Mendes de Moura
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC n. 62/2023-24ªPJ. 
Documentos file_downloadAssinado_TAC Nº 62_2023 _2.pdf
Processo: 000192-172/2023
Realizado em 21/11/2023 11:16:54 chevron_right
Promotora Carmelina Maria Mendes de Moura
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC n. 64/2023-24ªPJ. 
Documentos file_downloadAssinado_TAC Nº 64_2023 show musical_2.pdf
Processo: 001916-361/2023
Realizado em 16/11/2023 13:34:05 chevron_right
Promotor Antônio César Gonçalves Barbosa
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Em anexo.
Processo: 000189-172/2023
Realizado em 14/11/2023 13:04:58 chevron_right
Promotora Carmelina Maria Mendes de Moura
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC n. 61/2023-24ªPJ. 
Documentos file_downloadAssinado_TAC Nº 61_2023 festejos_2.pdf

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 14/05/2025 02:05:01