Termos de Ajustamento de Conduta Firmados

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Processo: 001915-361/2023
Realizado em 24/08/2023 13:22:38 chevron_right
Promotor Antônio César Gonçalves Barbosa
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Picos
TAC em anexo.
Processo: 000132-164/2018
Realizado em 24/08/2023 13:00:33 chevron_right
Promotor Jaime Rodrigues D Alencar (Substituto)
Promotoria Promotoria de Justiça - Batalha
Nesta data faço a juntada do Termo de Ajustamento de Conduta n° 01/2023 devidamente assinado pelas partes.  YURE GALVÃO ALVES Assessor de Promotoria Mat. 15.864
Processo: 000437-174/2023
Realizado em 21/08/2023 11:46:03 chevron_right
Promotora Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Termo de ajustamento de conduta firmado com a FAZENDA E HARAS THASSO FELIPE.
Documentos file_downloadAssinado_TAC - 000437-174.2023.pdf
Processo: 000502-435/2022
Realizado em 10/08/2023 11:24:21 chevron_right
Promotor Maurício Gomes de Souza
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Termo de Ajustamento de Conduta em anexo.
Documentos file_downloadAss SIMP 502-435-2022. TAC. REQUISIC¿O¿ES MINISTERIAIS. SIGEFREDO PACHECO - com assinaturas.pdf
Processo: 000109-310/2021
Realizado em 09/08/2023 08:37:02 chevron_right
Promotora Micheline Ramalho Serejo da Silva
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA REFERENTE AO CARGO DE CONTROLADOR DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO.
Documentos file_downloadDescriçãodoMovimento.html file_downloadAssinado_PA 13.2021 SIMP 000109-310.2021 (2).pdf
Processo: 000118-101/2021
Realizado em 08/08/2023 08:24:30 chevron_right
Promotor Edgar dos Santos Bandeira Filho
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Em anexo.
Documentos file_downloadTAC.PA 000118-101-2021.TRANSPORTE ESCOLAR.FRANCISCO AYRES 2.pdf
Processo: 000119-172/2023
Realizado em 28/07/2023 16:19:10 chevron_right
Promotora Carmelina Maria Mendes de Moura
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC nº 29/2023
Documentos file_downloadTAC Nº 29-2023 POP & ART .pdf
Processo: 000032-003/2023
Realizado em 28/07/2023 11:45:15 chevron_right
Promotora Gladys Gomes Martins de Sousa
Promotoria 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Ajustamento de Conduta nº 07/2023, a fim de acompanhar e fiscalizar o evento "MICARINA 2023" o qual ocorrerá nos dias 13, 14 e 15 de Outubro de 2023, na Avenida Raul Lopes, Bairro Joquei, CEP...
Processo: 000258-174/2023
Realizado em 24/07/2023 12:27:51 chevron_right
Promotora Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - ASSINADO PELOS REPRESENTANTES LEGAIS DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA/PI 
Processo: 000258-174/2023
Realizado em 24/07/2023 12:26:46 chevron_right
Promotora Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDURTA - ASSINADO PELOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA/PI 

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 11/05/2025 02:03:42