Termos de Ajustamento de Conduta Firmados

Buscar TAC:

Exibindo de 440 a 450 do total de 2004 processos encontrados

Processo: 000023-172/2024
Realizado em 06/02/2024 07:58:29 chevron_right
Promotora Carmelina Maria Mendes de Moura
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Vistos em correição. TAC n. 15/2024-24ªPJ. 
Documentos file_downloadAssinado_TAC Nº 15_2024 domingo de carnaval_2.pdf
Processo: 000237-368/2024
Realizado em 05/02/2024 09:59:23 chevron_right
Promotor Nivaldo Ribeiro
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 
Documentos file_downloadTAC - CORSO - 2024 - SIMP 000237-368.2024 - ASSINADO (1).pdf file_downloadTAC - CORSO - 2024 - SIMP 000237-368.2024 - ASSINADO (2).pdf
Processo: 000031-172/2024
Realizado em 05/02/2024 08:22:37 chevron_right
Promotora Carmelina Maria Mendes de Moura
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Vistos em correição. TAC n. 22/2024-24ªPJ. 
Documentos file_downloadAssinado_TAC Nº 22_2024 bloco rosado_1.pdf
Processo: 000011-172/2024
Realizado em 01/02/2024 15:14:29 chevron_right
Promotora Carmelina Maria Mendes de Moura
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC Nº 20/2024.
Documentos file_downloadAssinado_TAC Nº 20_2024 CORSO 2024_2.pdf
Processo: 000180-237/2018
Realizado em 30/01/2024 14:33:20 chevron_right
Promotora Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
EM ANEXO.
Documentos file_downloadTermo de Ajustamento de Conduta - TAC.html file_downloadAssinado_ICP. SIMP 000180-237.2018 - TAC(1).pdf
Processo: 000015-172/2024
Realizado em 25/01/2024 08:42:35 chevron_right
Promotora Flávia Gomes Cordeiro (Substituto)
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC n. 12/2024-24ªPJ. 
Documentos file_downloadTAC Nº 12_2024 Banda bandida.pdf
Processo: 000014-172/2024
Realizado em 25/01/2024 08:29:43 chevron_right
Promotora Flávia Gomes Cordeiro (Substituto)
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC n. 11/2024-24ªPJ. 
Documentos file_downloadTAC Nº 11_2024 Bloco Fernandão.pdf
Processo: 000263-383/2023
Realizado em 23/01/2024 14:33:33 chevron_right
Promotora Janaína Rose Ribeiro Aguiar
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Ajustamento de Conduta n. 01/2024 firmado com a empresa M M DOS S PORTELA & CIA LTDA.
Processo: 000009-172/2024
Realizado em 23/01/2024 10:12:20 chevron_right
Promotora Flávia Gomes Cordeiro (Substituto)
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC n. 08/2024-24ªPJ. 
Documentos file_downloadAssinado_TAC Nº 08_2024 VEM TOMAR NO CARRO_2.pdf
Processo: 000008-172/2024
Realizado em 23/01/2024 10:10:17 chevron_right
Promotora Flávia Gomes Cordeiro (Substituto)
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC n. 07/2024-24ªPJ. 
Documentos file_downloadAssinado_TAC Nº 07_2024 BLOCO E NOIZ QUE RAIA_2.pdf

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 09/11/2025 01:46:53