Termos de Ajustamento de Conduta Firmados

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Processo: 000330-293/2020
Realizado em 21/06/2023 16:30:15 chevron_right
Promotor Roberto Monteiro Carvalho
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Termo de Ajustamento de Conduta Celebrado - Raimundo Nonato dos Santos
Processo: 000072-030/2023
Realizado em 21/06/2023 13:54:57 chevron_right
Promotor Eny Marcos Vieira Pontes
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO ENTRE AS PROMOTORIAS DA SAÚDE DE TERESINA E A OPEN SOUND SPE LTDA.. 
Processo: 000028-003/2023
Realizado em 20/06/2023 08:54:43 chevron_right
Promotora Gladys Gomes Martins de Sousa
Promotoria 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
 Termo de Ajustamento de Conduta Nº 05/2023 celebrado entre esta 31ª Promotoria de Justiça e a APAC.
Processo: 000027-003/2023
Realizado em 19/06/2023 12:28:25 chevron_right
Promotora Gladys Gomes Martins de Sousa
Promotoria 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Ajustamento de Conduta nº 04/2023, celebrado com a KALOR PRODUÇÕES PROPAGANDA E MARKETING LTDA.
Processo: 000026-003/2023
Realizado em 19/06/2023 12:27:28 chevron_right
Promotora Gladys Gomes Martins de Sousa
Promotoria 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Ajustamento de Conduta nº 03/2023, celebrado com a KALOR PRODUÇÕES PROPAGANDA E MARKETING LTDA.
Processo: 000185-325/2022
Realizado em 19/06/2023 10:25:23 chevron_right
Promotor Ari Martins Alves Filho
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Termo de Ajustamento de Conduta Nº 05/2023, firmado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Município de Santa Cruz dos Milagres - PI
Processo: 000181-325/2022
Realizado em 19/06/2023 10:09:38 chevron_right
Promotor Ari Martins Alves Filho
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Termo de Ajustamento de Conduta Nº 01/2023, firmado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Município de Passagem Franca do Piauí.
Processo: 001709-361/2021
Realizado em 16/06/2023 10:22:47 chevron_right
Promotor Antônio César Gonçalves Barbosa
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Picos
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS-PI   COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA REFERÊNCIA: PA SIMP N. 001709-361/2021        O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio de seu Prom...
Documentos file_downloadDescriçãodoMovimento.html
Processo: 000275-435/2021
Realizado em 06/06/2023 08:37:05 chevron_right
Promotor Maurício Gomes de Souza
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Em anexo
Processo: 000021-063/2020
Realizado em 06/06/2023 08:29:18 chevron_right
Promotor Maurício Gomes de Souza
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Em anexo.

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 10/05/2025 17:40:35