Termos de Ajustamento de Conduta Firmados

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Exibindo de 540 a 550 do total de 1893 processos encontrados

Processo: 000155-172/2022
Realizado em 11/11/2022 13:07:18 chevron_right
Promotora Carmelina Maria Mendes de Moura
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC - Assinado
Documentos file_downloadDescriçãodoMovimento.html file_downloadTAC.pdf
Processo: 000154-172/2022
Realizado em 08/11/2022 09:28:22 chevron_right
Promotora Carmelina Maria Mendes de Moura
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC Nº 19/2022
Documentos file_downloadDescriçãodoMovimento.html file_downloadAssinado_TAC Nº 19_2022 - THIAGUINHO_4.pdf
Processo: 000153-172/2022
Realizado em 08/11/2022 09:26:09 chevron_right
Promotora Carmelina Maria Mendes de Moura
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC Nº 18/2022
Documentos file_downloadDescriçãodoMovimento.html file_downloadAssinado_TAC Nº 18_2022 - BAÚ DA TATY GIRL_4.pdf
Processo: 000459-195/2022
Realizado em 20/10/2022 11:26:38 chevron_right
Promotor Jose William Pereira Luz
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
CELEBRADO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COM A NOTICIADA, ESTANDO ESTA CIENTE DAS POSSÍVEIS PENALIDADES EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. JUNTO NESTA DATA. ABERTO PRAZO INICIAL DE 90 (NOVENTA0 DIAS) PAR...
Documentos file_downloadDescriçãodoMovimento.html file_downloadAssinado_SIMP 000459-195_2022 - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - ANA LÍDIA PEREIRA BARROS_1.pdf
Processo: 000456-195/2022
Realizado em 20/10/2022 11:09:37 chevron_right
Promotor Jose William Pereira Luz
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
OS NOTICIADOS CELEBRARAM TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, VISANDO A PROMOÇÃO DOS ATOS NECESSÁRIOS PARA A INSTRUÇAO PRIMÁRIA DOS FILHOS MENORES, CIENTES DA RESPONSABILIZAÇÃO EM CASO DE DESCUMPRIMENTO....
Documentos file_downloadDescriçãodoMovimento.html file_downloadAssinado_SIMP 000456-195_2022 - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - MARIA DAS DORES MARTINS e ANTÔNIO NOGUEIRA_1.pdf
Processo: 000417-076/2019
Realizado em 19/10/2022 08:35:34 chevron_right
Promotor Nivaldo Ribeiro
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Termo de ajustamento de conduta celebrado com o senhor RAIMUNDO NONATO FERNANDES SILVA MACHADO, proprietário da " Chácara Jatobá".
Documentos file_downloadDescriçãodoMovimento.html file_downloadContra fé - TAC.pdf file_downloadTAC - paredão de som- Nonato, Chácara Jatobá..pdf
Processo: 000686-368/2022
Realizado em 18/10/2022 08:56:06 chevron_right
Promotor Nivaldo Ribeiro
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
TAC - SÍTIO ALVORECER DOURADO
Documentos file_downloadTAC - SÍTIO ALVORECER DOURADO.html file_downloadTAC - SÍTIO ALVORECER DOURADO.pdf
Processo: 000686-368/2022
Realizado em 18/10/2022 08:55:11 chevron_right
Promotor Nivaldo Ribeiro
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
TAC - I FEIRA DO VAQUEIRO EMPREENDEDOR
Documentos file_downloadTAC - I FEIRA DO VAQUEIRO EMPREENDEDOR .html file_downloadTAC - I FEIRA DO VAQUEIRO EMPREENDEDOR.pdf
Processo: 000081-089/2021
Realizado em 17/10/2022 14:15:05 chevron_right
Promotora Itanieli Rotondo Sá
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Picos
REFERENTE : INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 07/2021 PORTARIA Nº 52/2021 SIMP: 000081-089/2021     TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI, por meio da P...
Documentos file_downloadDescriçãodoMovimento.html
Processo: 000059-034/2018
Realizado em 14/10/2022 09:53:04 chevron_right
Promotora Myrian Lago
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em cumprimento ao despacho de ID nº 54555497, procedo à juntada do TAC que ensejou a instauração do presente procedimento.
Documentos file_downloadDescriçãodoMovimento.html file_downloadTAC DANDARA.pdf

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 10/05/2025 02:03:47