Termos de Ajustamento de Conduta Firmados

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Exibindo de 570 a 580 do total de 1892 processos encontrados

Processo: 001198-361/2021
Realizado em 08/09/2022 09:18:57 chevron_right
Promotora Micheline Ramalho Serejo da Silva
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Anexo.
Documentos file_downloadDescriçãodoMovimento.html file_downloadTAC n. 002.2022.pdf
Processo: 000090-172/2022
Realizado em 01/09/2022 09:38:51 chevron_right
Promotora Carmelina Maria Mendes de Moura
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC Nº 11/2022
Documentos file_downloadDescriçãodoMovimento.html file_downloadTAC - UOW FESTA.pdf file_downloadTACN112022-000090-1722022-UOWFESTA.pdf
Processo: 000219-174/2019
Realizado em 30/08/2022 13:08:12 chevron_right
Promotor Jorge Luiz da Costa Pessoa
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Em anexo
Documentos file_downloadCelebrado.html file_downloadTERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.pdf
Processo: 000029-002/2019
Realizado em 29/08/2022 13:42:56 chevron_right
Promotor Nivaldo Ribeiro
Promotoria Coordenação - PROCON - Teresina
Para assinatura do Fornecedor.
Documentos file_downloadDescriçãodoMovimento.html file_downloadminuta tac transmobi01.pdf
Processo: 000107-255/2022
Realizado em 26/08/2022 12:14:42 chevron_right
Promotor Nielsen Silva Mendes Lima
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Termo de Ajustamento de Conduta - TAC => ATOS FINALÍSTICOS
Documentos file_downloadDescriçãodoMovimento.html file_downloadTAC Zero Lixões Santo Antônio dos Milagres.PDF
Processo: 000067-029/2017
Realizado em 26/08/2022 09:15:10 chevron_right
Promotora Janaína Rose Ribeiro Aguiar
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimento realizado para correção de equívoco, uma vez ter sido realizado apenas movimento de juntada do Segundo Aditivo ao TAC n. 001/2017 em ID 53715028. Teresina, 26 de agosto de 2022.   Mari...
Documentos file_downloadAditivo ao TAC.html
Processo: 000184-029/2019
Realizado em 26/08/2022 08:28:32 chevron_right
Promotora Janaína Rose Ribeiro Aguiar
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimento realizado para correção de equívoco, uma vez ter sido realizado apenas movimento de juntada do Primeiro Aditivo ao TAC n. 001/2019 no ID 54145937. Teresina, 26 de agosto de 2022.   Ren...
Documentos file_downloadPrimeiro Aditivo ao TAC n. 001/2019.html file_downloadPrimeiro Aditivo ao TAC n. 001-2019 - PA 000184-029.2019 - 04.08.2022.pdf
Processo: 000956-368/2022
Realizado em 25/08/2022 14:38:49 chevron_right
Promotor Nivaldo Ribeiro
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Termo de ajustamento de conduta celebrado.
Documentos file_downloadTAC - ADELINO DA SILVA CASTRO.pdf
Processo: 000104-255/2022
Realizado em 24/08/2022 12:23:10 chevron_right
Promotor Nielsen Silva Mendes Lima
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
TAC Zero Lixões São Pedro do Piauí
Documentos file_downloadDescriçãodoMovimento.html file_downloadTAC Zero Lixões São Pedro do Piauí.PDF
Processo: 000109-172/2022
Realizado em 18/08/2022 09:16:14 chevron_right
Promotora Carmelina Maria Mendes de Moura
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC - VIIIXE FORRÓ E PISEIRO
Documentos file_downloadDescriçãodoMovimento.html file_downloadTAC - VIIIXE FORRÓ E PISEIRO.pdf

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 09/05/2025 19:26:51