Termos de Ajustamento de Conduta Firmados

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Exibindo de 580 a 590 do total de 1892 processos encontrados

Processo: 000155-221/2022
Realizado em 17/08/2022 10:55:22 chevron_right
Promotor Rafael Maia Nogueira
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
TAC LIXÃO MIGUEL LEÃO
Documentos file_downloadTAC LIXÃO MIGUEL LEÃO.html file_downloadTAC MIGUEL LEÃO ASSINADO.pdf
Processo: 000271-174/2020
Realizado em 16/08/2022 11:07:21 chevron_right
Promotor Jorge Luiz da Costa Pessoa
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Juntada TAC assinado
Documentos file_downloadTAC.html file_downloadTERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (SÍTIO ELETRÔNICO - CÂMARA SJF).pdf
Processo: 000176-195/2022
Realizado em 11/08/2022 13:44:10 chevron_right
Promotor Jose William Pereira Luz
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
O NOTICIADO CONSIGNOU TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, NO SENTIDO DE CESSAR TODO E QUALQUER ATO ATENTATÓRIO À TRANQUILIDADE DA NOTICIANTE, CONFORME O DOCUMENTO ANEXO.
Documentos file_downloadDescriçãodoMovimento.html file_downloadTAC NIVALDO SOUSA DE ARAUHO.pdf
Processo: 000129-221/2022
Realizado em 04/08/2022 16:12:39 chevron_right
Promotor Rafael Maia Nogueira
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
TAC MONSENHOR GIL
Documentos file_downloadTAC MONSENHOR GIL.html file_downloadTAC - Projeto Zero Lixões - PJ de Monsenhor Gil.PDF
Processo: 000156-221/2022
Realizado em 04/08/2022 16:00:05 chevron_right
Promotor Rafael Maia Nogueira
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
TAC CURRALINHOS
Documentos file_downloadTAC CURRALINHOS.html file_downloadTAC CURRALINHOS ASSINADO - PJMG_.pdf
Processo: 000769-368/2022
Realizado em 02/08/2022 07:55:40 chevron_right
Promotor Nivaldo Ribeiro
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO NO DIA 27/07/2022
Documentos file_downloadTERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO NO DIA 27/07/2022.html file_downloadTermo de Ajustamento de Conduta - Pirifolia 2022.PDF
Processo: 000801-274/2021
Realizado em 29/07/2022 13:31:53 chevron_right
Promotor Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Em anexo.
Documentos file_downloadTAC.html file_downloadOfício nº 04_2004 - TAC-Previne Brasil-1_122304 (1).pdf
Processo: 000093-172/2022
Realizado em 28/07/2022 09:55:10 chevron_right
Promotora Carmelina Maria Mendes de Moura
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC - CIDADE JUNINA 2022
Documentos file_downloadDescriçãodoMovimento.html file_downloadTAC-CIDADEJUNINA-2022.pdf file_downloadTACN122022-000093-1722022-CIDADEJUNINA (1).pdf
Processo: 000106-255/2022
Realizado em 25/07/2022 14:30:48 chevron_right
Promotor Nielsen Silva Mendes Lima
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ-PI TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº ___/2022 Aos 21 (vinte e um) dias do mês de julho de 2022 (dois mil e vinte dois...
Documentos file_downloadDescriçãodoMovimento.html file_downloadTAC - Projeto Zero Lixo¿es Sa¿o Gonc¿alo do Piaui¿.pdf
Processo: 000226-170/2022
Realizado em 25/07/2022 08:49:35 chevron_right
Promotora Valesca Caland Noronha
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
TAC
Documentos file_downloadDescriçãodoMovimento.html file_downloadTAC 02.2022 - ICP 03.2022 - SIMP 000226-170.2022.pdf

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 09/05/2025 19:26:51