Termos de Ajustamento de Conduta Firmados

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Exibindo de 620 a 630 do total de 1892 processos encontrados

Processo: 000027-172/2022
Realizado em 25/04/2022 09:14:37 chevron_right
Promotora Carmelina Maria Mendes de Moura
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC - VEM PRO PARQUE
Documentos file_downloadDescriçãodoMovimento.html file_downloadTAC - VEM PRO PARQUE.pdf
Processo: 000021-004/2022
Realizado em 20/04/2022 13:39:57 chevron_right
Promotora Gladys Gomes Martins de Sousa
Promotoria 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA ASSINADO EM PARCERIA COM A 24ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA PROCESSO INSTAURADO PARA ACOMPANHAR APENAS AS CLÁUSULAS DE NATUREZA CONSUMERISTA
Documentos file_downloadDescriçãodoMovimento.html file_downloadTAC - TBT WS.pdf
Processo: 000042-004/2018
Realizado em 20/04/2022 13:10:25 chevron_right
Promotora Gladys Gomes Martins de Sousa
Promotoria 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
ACORDO JUNTADO NOVAMENTE NOS AUTOS PARA VIABIALIZAR A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE TAC.
Documentos file_downloadDescriçãodoMovimento.html file_downloadACORDO EXTRAJUDICIAL - Proc. 0806690-75.2018.8.18.0140 - Execução House of Party - assinado.pdf
Processo: 000036-172/2022
Realizado em 20/04/2022 10:17:29 chevron_right
Promotora Carmelina Maria Mendes de Moura
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA - "TBT WS" Nº SIMP - 000036-172/2022
Documentos file_downloadDescriçãodoMovimento.html file_downloadTAC Nº 06_2022 - TBT WS - 000031-172_2022.pdf
Processo: 000335-182/2018
Realizado em 20/04/2022 09:46:47 chevron_right
Promotor Avelar Marinho Fortes do Rêgo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
TAC firmado nos autos do presente processo com o Município de Pedro II.  Audiência destinada à instrução da causa.  Antes do início, foi celebrado acordo para o estabelecimento da iluminação públi...
Documentos file_downloadDescriçãodoMovimento.html
Processo: 000011-172/2022
Realizado em 13/04/2022 09:42:53 chevron_right
Promotora Carmelina Maria Mendes de Moura
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC celebrado em audiência.
Documentos file_downloadDescriçãodoMovimento.html file_download2022-04-13 (4).pdf
Processo: 000018-172/2022
Realizado em 11/04/2022 12:12:47 chevron_right
Promotora Carmelina Maria Mendes de Moura
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC Nº 04/2022
Documentos file_downloadTAC Nº 04/2022.html file_downloadTAC N 04 - 2022 JORGE E MATEUS (1)_compressed.pdf
Processo: 000015-172/2022
Realizado em 06/04/2022 10:12:44 chevron_right
Promotora Carmelina Maria Mendes de Moura
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC Nº 02/2022
Documentos file_downloadDescriçãodoMovimento.html file_downloadTAC N° 02-2022 (1).pdf
Processo: 000015-168/2022
Realizado em 06/04/2022 09:11:58 chevron_right
Promotor Jose William Pereira Luz
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Processo: 000492-177/2021
Realizado em 04/04/2022 09:29:20 chevron_right
Promotor Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) Nº 01/2022
Documentos file_downloadDescriçãodoMovimento.html file_downloadAssinado_000492-177.21 -minuta de TAC 01.2022.FIA.Lagoa do Sítio.prefeito.presidente CMDCA (1).pdf

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 09/05/2025 10:52:04