Termos de Ajustamento de Conduta Firmados
Processo: 000265-107/2019
Realizado em | 18/02/2020 16:25:53 | chevron_right |
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Promotor | Vando da Silva Marques | |
Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras | |
Termo de ajustamento de conduta firmado com o Sr. Nélio Natalino Fontes Gomes Rodrigues. |
Processo: 000011-004/2020
Realizado em | 18/02/2020 14:06:29 | chevron_right |
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Promotora | Maria das Graças do Monte Teixeira | |
Promotoria | 32ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a 32ª Promotoria de Justiça e a SOUSA & LUSTOSA LTDA (Umburana Educação) estipulando cláusulas sobre a disponibilização de meia entrada e meia entrada solidária para a palestra "PERSPECTIVAS PARA O BRASIL 2020". |
Processo: 000010-004/2020
Realizado em | 17/02/2020 15:44:05 | chevron_right |
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Promotora | Maria das Graças do Monte Teixeira | |
Promotoria | 32ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a 32ª Promotoria de Justiça de Teresina e a Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA referente à disponibilização de ingresso meia entrada e meia entrada solidária para o show ¿Jorge & Mateus¿, que ocorrerá no dia 27 de março, em Teresina-PI. |
Processo: 000373-063/2015
Realizado em | 14/02/2020 15:19:38 | chevron_right |
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Promotor | Maurício Gomes de Souza | |
Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior | |
Processo: 000453-174/2016
Realizado em | 14/02/2020 13:52:43 | chevron_right |
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Promotor | Márcio Giorgi Carcará Rocha | |
Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca | |
anexo |
Processo: 000320-107/2019
Realizado em | 13/02/2020 12:52:18 | chevron_right |
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Promotor | Vando da Silva Marques | |
Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras | |
TAC |
Processo: 000173-107/2019
Realizado em | 13/02/2020 12:49:39 | chevron_right |
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Promotor | Vando da Silva Marques | |
Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras | |
Termo de Ajustamento de Conduta |
Processo: 000267-107/2019
Realizado em | 13/02/2020 12:13:46 | chevron_right |
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Promotor | Vando da Silva Marques | |
Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras | |
TAC celebrado |
Processo: 000082-306/2019
Realizado em | 13/02/2020 09:29:41 | chevron_right |
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Promotor | Carlos Rogerio Beserra da Silva | |
Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia | |
Processo: 000120-096/2016
Realizado em | 13/02/2020 09:05:26 | chevron_right |
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Promotora | Gabriela Almeida de Santana | |
Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato | |
CONSIDERANDO a intenção do atual prefeito de Dom Inocêncio/PI de se adequar aos comandos contidos nas referidas regras, em prol da transparência administrativa e da facilitação ao público em geral ao acesso às informações de interesse coletivo/geral ou particular; celebram o presente COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, com eficácia de título executivo extrajudicial nos seguintes termos: |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 08/05/2025 15:29:01