Termos de Ajustamento de Conduta Firmados
Processo: 000297-101/2019
| Realizado em | 22/11/2019 13:35:52 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotor | José de Arimatéa Dourado Leão | |
| Promotoria | Sede - Floriano | |
| Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. | ||
Processo: 000532-164/2019
| Realizado em | 22/11/2019 11:35:46 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotor | Silas Sereno Lopes (Substituto) | |
| Promotoria | Promotoria de Justiça - Batalha | |
| TAC 02/2019 | ||
Processo: 001322-170/2019
| Realizado em | 20/11/2019 17:42:27 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotora | Valesca Caland Noronha | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração | |
| CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. | ||
Processo: 000125-340/2019
| Realizado em | 18/11/2019 08:27:35 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotora | Francisca Vieira e Freitas Lourenço (Substituto) | |
| Promotoria | 21ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| Em PDF. | ||
Processo: 000315-161/2019
| Realizado em | 13/11/2019 14:44:22 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotor | Adriano Fontenele Santos | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina | |
| minuta de TAC - controlador interno - JP (1) | ||
Processo: 000107-004/2019
| Realizado em | 13/11/2019 11:37:52 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotora | Maria das Graças do Monte Teixeira | |
| Promotoria | 32ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| Acordo celebrado entre a Humana Assistência Médica LTDA e o MPPI. | ||
Processo: 000119-267/2018
| Realizado em | 11/11/2019 13:57:06 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotora | Romana Leite Vieira | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis | |
| TAC - implementação e regulamentação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo | ||
Processo: 001035-177/2019
| Realizado em | 08/11/2019 10:34:32 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotor | Rafael Maia Nogueira (Substituto) | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí | |
| TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) N. 05/2019 Ref. SIMP 001035-177/2019 Aos 07 (sete) dias do mês de novembro do ano de 2019, na sede da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí/PI (2ª PJV), localizada na Rua São José, nº 449, bairro Centro, Município de Valença do Piauí/PI, reuniram-se o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (MPPI), por seu representante legal, DR. RAFAEL MAIA NOGUEIRA, Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI, no uso de suas atribuições legais, doravante denominado COMPROMITENTE, e a SRA. HERCÍLIA DE SOUSA SILVA, cadastrada no CPF 462.507.193-34, residente na Rua Eurípedes Martins, Centro, Valença do Piauí, CEP 64.300-000, acompanhada da Assistente Social do CRAS Local LENY BARBOSA MELÃO, e da Sra. ELOIDE BEZERRA DE SOUSA, Diretora da Vigilância Sanitária de Valença do Piauí/PI, na presença do Assessor de Promotoria Joaquim Ferreira da Silva Junior e da Assessora de Promotoria Andressa Maria Ferreira Barbosa de Aguiar, todos-infra-assinados, a teor do disposto no art. 5º, § 6,º da Lei nº 7.347/85 e no art. 211 da Lei nº 8.069/90, FIRMAM o presente TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC), que tem os seguintes fundamentos e cláusulas: | ||
Processo: 000294-101/2019
| Realizado em | 07/11/2019 14:44:44 | chevron_right |
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| Promotor | José de Arimatéa Dourado Leão | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Floriano | |
| Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. | ||
Processo: 000379-081/2019
| Realizado em | 07/11/2019 11:26:19 | chevron_right |
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| Promotora | Lenara Batista Carvalho Porto | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus | |
| Juntada de Termo de Ajustamento de Conduta celebrado no bojo deste procedimento entre o Ministério Público Estadual (2° PJBJ), através de sua representante, Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, e Município de Redenção do Gurgueia-PI, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Ângelo José Sena Santos. | ||
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 09/05/2025 10:52:04