Termos de Ajustamento de Conduta Firmados

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Processo: 000206-107/2019
Realizado em 03/10/2019 11:36:02 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
TAC nº 21/2019 firmado com o município de São João da Varjota/PI.
Processo: 000080-151/2019
Realizado em 03/10/2019 08:40:50 chevron_right
Promotora Deborah Abbade Brasil Carvalho
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Beneditinos
Acompanhar cumprimento de TAC celebrado com o estabelecimento "Tim Bar" e fiscalizar políticas públicas no que se refere a enfrentamento de poluição sonora no centro do Município de Beneditinos-PI.
Processo: 000240-101/2019
Realizado em 01/10/2019 14:47:52 chevron_right
Promotor José de Arimatéa Dourado Leão
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
TAC celebrado com a empresa DILSON SOM.
Processo: 000240-101/2019
Realizado em 01/10/2019 14:11:44 chevron_right
Promotor José de Arimatéa Dourado Leão
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
TAC celebrado com a Empresa FC Bebidas.
Processo: 000240-101/2019
Realizado em 01/10/2019 13:49:04 chevron_right
Promotor José de Arimatéa Dourado Leão
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Termo de ajustamento de conduta celebrado com a EMPRESA ABS FILMES.
Processo: 000399-076/2019
Realizado em 30/09/2019 13:21:44 chevron_right
Promotor Nivaldo Ribeiro
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
TAC celebrado em 22/04/2019.
Processo: 000177-232/2019
Realizado em 30/09/2019 13:06:09 chevron_right
Promotora Gilvânia Alves Viana
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
TAC - ICP 002.2019 - AUTO POSTO PARNAGUÁ.
Processo: 000384-076/2019
Realizado em 30/09/2019 09:18:28 chevron_right
Promotor Nivaldo Ribeiro
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
TAC celebrado em 24/09/2019.
Processo: 000222-029/2019
Realizado em 27/09/2019 07:57:33 chevron_right
Promotora Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC 002/2019 em anexo.
Processo: 000138-004/2019
Realizado em 26/09/2019 15:40:36 chevron_right
Promotora Maria das Graças do Monte Teixeira
Promotoria 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA- Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a 32ª PJ, a 28ª PJ e a Kalor Produções estabelecendo cláusulas referentes à realização do evento Embaixador in Teresina (Gusttavo Lima) que ocorrerá no dia 27/09/2019 em Teresina-PI.

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 09/05/2025 10:52:04