Audiências Públicas (Res. 82/2012 - CNMP)

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Exibindo de 130 a 140 do total de 718 processos encontrados

Processo: 000017-030/2021
Data da Audiência chevron_right
Proponente Promotor - Eny Marcos Vieira Pontes
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
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Ata
Lista de Presença file_downloadDescriçãodoMovimento.html
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.
Processo: 000242-168/2021
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Proponente Promotor - Jose William Pereira Luz
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
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Ata file_downloadAta de audiência pública - EQUATORIAL.pdf
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Processo: 000023-348/2020
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Proponente Promotor - Eny Marcos Vieira Pontes
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital file_downloadDescriçãodoMovimento.html file_downloadEdital - Audiência Pública Saúde Mental (1).pdf
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Edital - Audiência Pública Saúde Mental (1)
Processo: 000191-029/2019
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Proponente Promotor - Eny Marcos Vieira Pontes
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital file_downloadDescriçãodoMovimento.html file_downloadEdital - Audiência Pública Saúde Mental (1).pdf
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Edital - Audiência Pública Saúde Mental (1)
Processo: 000022-348/2020
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Proponente Promotor - Eny Marcos Vieira Pontes
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital file_downloadDescriçãodoMovimento.html file_downloadEdital - Audiência Pública Saúde Mental (1).pdf
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Edital - Audiência Pública Saúde Mental (1)
Processo: 000450-195/2021
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Proponente Promotor - Jose William Pereira Luz
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Edital file_downloadDescriçãodoMovimento.html file_downloadAssinado_SIMP 000450-195_2021 - EDITAL - CONVOCAÇÃO - INTERESSADOS - ABASTECIMENTO DE ÁGUA - LOCALIDADE CARAÍBAS_1.pdf
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PUBLICADO EDITAL, CONFORME DETERMINADO PELO DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA
Processo: 000142-030/2020
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Proponente Promotor - Eny Marcos Vieira Pontes
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital Nenhum edital encontrado...
Ata
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ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.
Processo: 000126-030/2021
Data da Audiência 10/08/2021 chevron_right
Proponente Promotor - Eny Marcos Vieira Pontes
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital file_downloadEdital-AudiênciaPública-DesativaçãoMaternidades.pdf
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Processo: 000104-030/2021
Data da Audiência 10/08/2021 chevron_right
Proponente Promotor - Eny Marcos Vieira Pontes
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital file_downloadEdital-AudiênciaPública-DesativaçãoMaternidades.pdf
Ata file_downloadAssinado_AtaAudiênciaMaternidadesFMS10agosto_2.pdf
Lista de Presença Nenhuma lista de presença encontrada...
Processo: 000104-030/2021
Data da Audiência 31/08/2021 chevron_right
Proponente Promotor - Eny Marcos Vieira Pontes
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital Nenhum edital encontrado...
Ata file_downloadATAAUDIÊNCIAPP049-2021-31AGOSTO202110H30MIN.pdf
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*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 03/05/2025 16:21:04