Recomendações Expedidas

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Exibindo de 6370 a 6380 do total de 10880 processos encontrados

Processo: 000045-064/2020
Realizado em 08/05/2020 10:25:51 chevron_right
Promotor Luciano Lopes Nogueira Ramos
Promotoria Grupo Regional de PJ Integradas - Campo Maior - Campo Maior
Recomendação sobre distribuição de cestas básicas em Juazeiro do Piauí
Processo: 000240-174/2020
Realizado em 08/05/2020 10:19:51 chevron_right
Promotor Márcio Giorgi Carcará Rocha
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Recomendação nº 50/2020.
Processo: 000001-413/2020
Realizado em 08/05/2020 10:17:06 chevron_right
Promotor José de Arimatéa Dourado Leão
Promotoria Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Floriano - Floriano
Recomendação Administrativa nº 04/2020: Recomenda ao ESTADO DO PIAUÍ, através das DIRETORIAS GERAL E TÉCNICA DO HOSPITAL REGIONAL TIBÉRIO NUNES, representadas pelos seus diretores geral e técnico, a tomada de todas as providências administrativas e técnicas visando a garantia da realização de todos os serviços hospitalares necessários, notadamente acompanhamento, exames e pareceres especializados, por todos os profissionais da equipe multidisciplinar que compõem o quadro funcional do HRTN, a todos os pacientes abrangidos pelo Termo de Cooperação público/privado para ampliação de leitos clínicos, cuja omissão funcional poderá gerar responsabilidade de natureza administrativa, civil e penal, nos termos da lei.
Processo: 000186-096/2019
Realizado em 08/05/2020 10:12:59 chevron_right
Promotora Gabriela Almeida de Santana
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
RECOMENDAR ao prefeito Municipal de Várzea Branca, Idevaldo Ribeiro da Silva, atendendo aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (Constituição Federal, art. 37, caput) que: a) Cumpra, no prazo de 30 (trinta) dias, todas as requisições e notificações ministeriais no prazo estipulado pelo Ministério Público, evitando omissões ou retardamentos na entrega das respectivas informações, sob pena de se configurar ato de improbidade administrativa, bem como crime, na forma do artigo 10 da Lei 7.347/85;
Processo: 000043-064/2020
Realizado em 08/05/2020 10:11:35 chevron_right
Promotor Luciano Lopes Nogueira Ramos
Promotoria Grupo Regional de PJ Integradas - Campo Maior - Campo Maior
Recomendação sobre cestas básicas em Buriti dos Montes
Processo: 000242-174/2020
Realizado em 08/05/2020 09:47:42 chevron_right
Promotor Márcio Giorgi Carcará Rocha
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Recomendação nº 52/2020.
Processo: 000276-197/2020
Realizado em 08/05/2020 09:41:50 chevron_right
Promotor Galeno Aristoteles Coelho De Sá
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
RECOMENDAÇÃO Nº 020 - CONTINUIDADE NA FISCALIZAÇÃO DE IGREJAS E TEMPLOS NA CIDADE DE LC.
Processo: 001388-361/2019
Realizado em 07/05/2020 22:57:13 chevron_right
Promotor Antônio César Gonçalves Barbosa
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Recomendação à Secretaria de Assistência Social do Município de Picos e à Coordenação do CREAS do mesmo Município.
Processo: 000042-064/2020
Realizado em 07/05/2020 21:06:44 chevron_right
Promotor Luciano Lopes Nogueira Ramos
Promotoria Grupo Regional de PJ Integradas - Campo Maior - Campo Maior
Recomendação sobre distribuição de cestas básicas na cidade de Assunção do Piauí
Documentos file_downloadAssinado_RECOMENDAÇÃO033.2020_CAODEC_Cestasbásicas_AssunçãodoPiauí_3.pdf
Processo: 000041-064/2020
Realizado em 07/05/2020 20:59:16 chevron_right
Promotor Luciano Lopes Nogueira Ramos
Promotoria Grupo Regional de PJ Integradas - Campo Maior - Campo Maior
Recomendação sobre população de rua em Castelo do Piauí

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 04/06/2025 16:22:29