Termos de Ajustamento de Conduta Firmados

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Exibindo de 30 a 40 do total de 2004 processos encontrados

Processo: 000013-003/2025
Realizado em 18/09/2025 11:35:47 chevron_right
Promotora Gladys Gomes Martins de Sousa
Promotoria 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC nº 12/2025 - Termo de Ajustamento de Conduta para fins de realização do evento denominado "HUMBERTO GESSINGER", o qual ocorrerá no dia 20 de setembro de 2025, no Theresina Hall.
Processo: 000145-172/2025
Realizado em 16/09/2025 08:13:09 chevron_right
Promotora Carmelina Maria Mendes de Moura
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC.
Documentos file_downloadAssinado_076 - TAC - CORRIDA DO CARVALHO_1.pdf
Processo: 000297-340/2023
Realizado em 08/09/2025 10:39:20 chevron_right
Promotora Joselisse Nunes de Carvalho Costa
Promotoria 45ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de ajustamento de conduta.
Processo: 000258-310/2024
Realizado em 04/09/2025 14:54:48 chevron_right
Promotora Gianny Vieira de Carvalho
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
TERMO DE COMPROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) REFERENTE AO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
Documentos file_downloadTAC - Cargo de Controlador do CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - assinado.pdf
Processo: 000113-174/2025
Realizado em 04/09/2025 13:15:46 chevron_right
Promotora Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Anexo em PDF.
Documentos file_downloadAssinado_TAC 02.2025_compressed.pdf
Processo: 000140-172/2025
Realizado em 04/09/2025 09:53:32 chevron_right
Promotora Carmelina Maria Mendes de Moura
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC. 
Documentos file_downloadAssinado_075 - TAC - FESTIVAL CARNIVORIA_2.pdf
Processo: 000029-088/2020
Realizado em 04/09/2025 09:19:43 chevron_right
Promotora Karine Araruna Xavier
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
em anexo
Documentos file_downloadTAC. SIMP 000029-088.2020. Portal da Transpare¿ncia. Santana.pdf
Processo: 000137-172/2025
Realizado em 03/09/2025 09:50:01 chevron_right
Promotora Carmelina Maria Mendes de Moura
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC Corrida da Policia Rodoviaria Federal 
Documentos file_downloadAssinado_074 - TAC - CORRIDA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL _1.pdf
Processo: 003669-426/2025
Realizado em 02/09/2025 10:39:35 chevron_right
Promotora Marlúcia Gomes Evaristo Almeida (Auxiliando)
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
*Movimento em duplicidade, ante a atuação conjunta entre a 28ªPJT e a 33ªPJT.
Documentos file_downloadTAC1 - SIMP 003669-426.2025 - Acessibilidade no evento Julian Marley - Inst. Mandu Ladino.pdf

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 07/11/2025 01:45:42