Termos de Ajustamento de Conduta Firmados

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Processo: 000044-034/2022
Realizado em 08/06/2022 11:03:44 chevron_right
Promotora Myrian Lago
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC firmado com a escola.
Processo: 000436-002/2018
Realizado em 08/06/2022 10:01:39 chevron_right
Promotor Nivaldo Ribeiro
Promotoria Coordenação - PROCON - Teresina
Envio de TAC para assinatura
Documentos file_downloadDescriçãodoMovimento.html file_downloadTAC 000436-002 2018 HAPVIDA.pdf
Processo: 000063-172/2022
Realizado em 02/06/2022 08:28:47 chevron_right
Promotora Carmelina Maria Mendes de Moura
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC Nº 09 - ARRAIÁ UNIVERSITÁRIO
Documentos file_downloadDescriçãodoMovimento.html file_downloadTAC 09 - ARRAIA UNIVERSITARIO_compressed.pdf
Processo: 000734-154/2022
Realizado em 31/05/2022 10:25:06 chevron_right
Promotora Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade
Promotoria Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
MINUTA DO TAC
Documentos file_downloadDescriçãodoMovimento.html file_downloadTAC- processo nº 0000761-81.2019.8.18.0036.pdf
Processo: 000234-246/2022
Realizado em 25/05/2022 14:24:58 chevron_right
Promotor Carlos Rogerio Beserra da Silva
Promotoria Promotoria de Justiça - Luzilândia
Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e Helaine Waléria Spíndola Lira e Bismael Ramos do Santos, no dia 25 de maio de 2022.
Processo: 000088-164/2017
Realizado em 25/05/2022 09:48:10 chevron_right
Promotora Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins
Promotoria Promotoria de Justiça - Batalha
Nesta data faço a juntada do termo de ajustamento de conduta n° 01/2022, celebrados entre o Ministério Público de Batalha e os representantes legais do Loteamento Canaã.  Yure Galvão Alves  Assess...
Documentos file_downloadDescriçãodoMovimento.html file_downloadAssinado_TAC N° 01_2022 - IC 11_2014 SIMP 88-164_2017 - LOTEAMENTO CANAÃ[1].pdf
Processo: 000579-107/2021
Realizado em 22/05/2022 09:39:03 chevron_right
Promotor João Batista de Castro Filho
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
TAC celebrado.
Documentos file_downloadDescriçãodoMovimento.html file_downloadTAC - Oeiras.pdf file_downloadTAC- SJV.pdf
Processo: 000624-107/2021
Realizado em 20/05/2022 14:18:04 chevron_right
Promotor João Batista de Castro Filho
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
TAC anexo. 
Documentos file_downloadDescriçãodoMovimento.html file_downloadTAC IC 72-2021.pdf
Processo: 000206-368/2022
Realizado em 19/05/2022 12:27:02 chevron_right
Promotor Nivaldo Ribeiro
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Termo de Ajustamento de Conduta realizado com a reclamda Sra. Mônica Oliveira. 
Documentos file_downloadDescriçãodoMovimento.html file_downloadTAC.pdf

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 09/05/2025 19:26:51