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MPPI expede recomendação sobre o manejo de cadáveres de óbitos decorrentes da COVID-19
30/03/20

    A 12ª Promotoria de Justiça de Teresina expediu, no último sábado (28), recomendação à Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi), Instituto de Medicina Legal (IML), à direção dos hospitais estadua ...

COVID-19: Após cautelar do MPPI e da DPE-PI, Justiça proíbe atos que descumpram políticas de isolamento
30/03/20

    Após pedido feito pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), representado por sua Procuradora-Geral de Justiça, Carmelina Moura, e pelos promotores de justiça Eny Pontes, titular da 29ª ...

Após atuação do MPPI, Justiça determina a suspensão de decreto municipal que autorizava retomada do comércio em Parnaíba
29/03/20

  Após solicitação do Ministério Público do Piauí, por meio do promotor de Justiça, Antenor Filgueiras; a Justiça determinou a imediata suspensão da aplicação do decreto do prefeito de Parnaíba, Mã ...

MPPI e DPE-PI propõem medida cautelar em face da carreata “#VOLTABRASIL!”
28/03/20

  O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), representado por sua Procuradora-Geral de Justiça, Carmelina Moura, e pelos promotores de justiça Eny Pontes, titular da 29ª Promotoria de Defesa da ...

MPPI ingressa com ação para anular decreto do prefeito de Parnaíba
28/03/20

  O Ministério Público do Piauí, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, ingressou, na tarde dessa sexta-feira (27), com ação civil pública para que o prefeito de Parnaíba, Mão Santa, anu ...

PROCON/MPPI recomenda consumo racional de água para evitar desabastecimento e contas elevadas
27/03/20

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/MPPI) orienta a população a fazer uso racional da água enquanto perdurarem os decretos de emergência e/ou calamidade pública em virtude da disse ...

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