Última atualização: 20/10/2023
Bem-vindo ao aplicativo MPPI Cidadão, pertencente ao Ministério Público do Estado do Piauí. Esta política de privacidade descreve como coletamos, usamos e compartilhamos informações pessoais de usuários deste aplicativo. É importante ler e compreender esta política para garantir que você esteja ciente de como suas informações serão tratadas.
- Coleta de Informações:
O aplicativo MPPI Cidadão coleta as seguintes informações:
a. Localização: Para fornecer a funcionalidade de listar promotorias próximas, podemos coletar sua localização geográfica. Você pode optar por desativar o compartilhamento de localização a qualquer momento nas configurações do dispositivo.
b. Manifestações para a Ouvidoria: Quando você submete manifestações para a Ouvidoria, podemos coletar informações pessoais, como nome, e-mail e detalhes da manifestação. Você pode escolher se deseja que a manifestação seja anônima, sigilosa ou pública.
- Uso das Informações:
As informações coletadas são usadas para os seguintes fins:
a. Consulta de Processos Judiciais: Utilizamos informações de números de processos para consultá-los via API.
b. Listar Promotorias Próximas: A localização é usada para listar as promotorias próximas ao usuário.
c. Manifestações para a Ouvidoria: As informações fornecidas ao enviar manifestações são usadas para processar e responder a essas manifestações, de acordo com as preferências de anonimato, sigilo ou publicidade do usuário.
Compartilhamento de Informações:
Não compartilharemos suas informações pessoais com terceiros, exceto quando necessário para cumprir obrigações legais, regulatórias ou com o seu consentimento.
Segurança:
Empregamos medidas de segurança para proteger suas informações pessoais. No entanto, nenhum sistema é 100% seguro, e não podemos garantir a segurança absoluta de suas informações.
Alterações na Política de Privacidade:
Reservamo-nos o direito de atualizar esta política de privacidade periodicamente. Notificaremos os usuários sobre mudanças significativas na política.
Contato:
Se você tiver alguma dúvida sobre esta política de privacidade ou sobre o aplicativo MPPI Cidadão, entre em contato conosco através do seguinte e-mail: cti@mppi.mp.br
Ao utilizar o aplicativo MPPI Cidadão, você concorda com os termos e condições desta política de privacidade. Certifique-se de revisar esta política regularmente para se manter informado sobre como suas informações são tratadas.
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