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Procon/MPPI e Procon/Teresina atualizam tabela de preços dos itens da cesta básica na capital
22/06/20

    O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor — PROCON MPPI, em parceria com o Procon Municipal de Teresina, atualizou os preços de produtos da cesta básica e da cesta suplementar na ...

COVID-19: MPPI ingressa com Ação Civil Pública para regularização no fornecimento de remédios e insumos ao HGV
19/06/20

    O Ministério Público do Piauí, por meio do Grupo Regional de Promotorias de Justiças Integradas de Teresina - Eixo Saúde SUS, ingressou com Ação Civil Pública contra a Fundação Estadual Piauie ...

Grupo Regional de Picos obtém decisões para suspensão dos decretos de reabertura do comércio em Betânia e Paulistana
20/06/20

  O Ministério Público do Piauí obteve duas decisões favoráveis em ações civis públicas movidas para suspender decretos editados pelos municípios de Paulistana e Betânia, que autorizavam a reabertu ...

MPPI recomenda retificação de edital de credenciamento de profissionais para o programa “Voucher Estética”, da PMT
19/06/20

    A 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, expediu recomendação ao secretário municipal de Administração e Recursos Humanos ...

CAODEC/MPPI elabora nota técnica sobre proteção das pessoas com deficiência contra a covid-19
19/06/20

    O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania (CAODEC) emitiu hoje (19) uma nota técnica sobre as medidas específicas de proteção às pessoas com deficiência no contexto da p ...

Atuação do MPPI junto às ILPIs-abrigo resulta em constituição de equipe de saúde para atendimento aos idosos acolhidos
19/06/20

    A 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa dos direitos das pessoas idosas e das pessoas com deficiência, está desenvolvendo um contínuo trabalho de acompanhamento das cond ...

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