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Reunião Ordinária do Conselho Superior
13/09/10

O Presidente do Egrégio Conselho Superior, Dr. Augusto Cézar de Andrade, avisa aos membros do Ministério Público e interessados que será realizada Reunião Ordinária do Conselho Superior, no dia 15 de ...

Inquérito Civil vai apurar irregularidade na saúde do município de Vera Mendes
10/09/10

Ministério Público instaura Inquérito Civil para apurar irregularidade em ações e serviços de saúde no município de Vera Mendes. Veja a íntegra da Portaria. Anexos: PIP - locais de atendimento de ...

Promotoria da Fazenda Pública instaura PPI para apurar irregularidade no contrato de empresa de coleta de lixo que atua na capital do ...
10/09/10

Na sexta-feira, 10.09, a 2° Promotoria de Justiça da Fazenda Pública instaurou um Procedimento Preliminar Investigatório para apurar irregularidade na execução de contrato administrativo para a realiz ...

Edital e regulamentação referente ao pleito eleitoral para cargo de Procurador Geral do MP-PI
10/09/10

O Procurador Geral de Justiça e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, Dr. Augusto Cézar de Andrade, convoca os membros do MP, em efetivo exercício de suas funções, para a eleição de P ...

Pedido de liminar do MPE é deferido e bloqueia atividade financeira de Prefeito do Município de Santa Cruz do PI
10/09/10

A 1ª Promotoria de Justiça de Picos entrou com Ação Civil Pública Inibitória com Pedido de Antecipação de Tutela em face do município de Santa Cruz do Piauí, solicitando que o Prefeito se abstenha de ...

TAC firmado pela Promotoria de São Raimundo Nonato beneficia consumidor
10/09/10

O Ministério Público Estadual através da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, nos autos do Procedimento de Investigação Preliminar nº 020/2010, firmou Termo de Ajustamento de Conduta com a ...

Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

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