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Ação que pedia nulidade e suspensão da nova tarifa de transporte coletivo é deferida por juiz
18/05/10

O pedido de liminar suspendendo os efeitos de qualquer decreto municipal ou outro ato normativo que tenha autorizado aumento da tarifa de transporte coletivo urbano em Teresina, foi deferido agora à p ...

MPE solicita compra de medicamentos excepcionais a pacientes renais crônicos
18/05/10

 O Ministério Público Estadual, através da promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Leida Maria de Oliveira Diniz entrou com Ação Civil Pública, com pedido de antecipação de tutela, a mais de ...

Paciente tem dieta especializada garantida por liminar em Água Branca
18/05/10

O Juiz da comarca de Água Branca, Dr. Alberto Franklin de Alencar Milfort, concedeu liminar em Mandado de Segurança contra o Estado do Piauí impetrado pelo promotor de Justiça Mário Alexandre Costa No ...

6º Encontro do Planejamento Estratégico
17/05/10

Amanhã acontece no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o 6º Encontro do Planejamento Estratégico, das 08h00 Às 14h. É importante a participação de todos os membros e servidores. Participe para ...

MPE entra com ação para nulidade e suspensão da nova tarifa de ônibus
17/05/10

O Ministério Público do Estado do Piauí, através da Promotoria da 2ª Vara da Fazenda Pública, entrou com Ação Cautelar Preparatória, com Pedido de Liminar junto ao Juiz de Direito dos Feitos da Fazend ...

Nota à imprensa - Marcos Parente/PI
14/05/10

Veiculada em toda a imprensa escrita a condenação da Sra. Juraci Alves Guimarães Rodrigues, ex-prefeita municipal de Marcos Parente/PI, à pena privativa de liberdade de 09 (nove) anos e 04 (quatro) me ...

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