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STF confirma entendimento do MPPI na área da saúde
14/05/10

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no último dia 7/4/2010, INDEFERIU dois pedidos de Suspensão da Segurança ( nº 3852-PI( Protocolo nº 72183/2009) e 3989-PI(Protocolo nº 119434/2009), formulado pelo Estado d ...

Promotoria de Porto (Pi) ingressa com ACP contra Agespisa.
14/05/10

O Ministério Público Estadual, através do promotor de Justiça, Leonardo Fonseca Rodrigues, da comarca de Porto - PI, ingressou com ação civil pública, com pedido de tutela antecipatória, em face da pe ...

Ministério Público desenvolve ações de combate à dengue no município de São Julião
13/05/10

O Promotor de Justiça Francisco Túlio Ciarlini Mendes celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de São Julião visando intensificar a Estratégia de Controle e Prevenção da Dengue. ...

Simpósio sobre controle externo da atividade policial será realizado em Brasília no final do mês de maio
13/05/10

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios está promovendo o Simpósio O Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial. O Encontro será realizado entre os dias 24 e 26 de ma ...

Promotor de Justiça pede suspensão de concurso em Esperantina
13/05/10

O Promotor de Justiça Sérgio Reis Coelho, titular do município de Esperantina, propôs Ação Cautelar Preparatória à Juíza de Direito responsável, para que fosse anulado concurso público promovido pela ...

MPE mantêm Audiência Pública sobre aumento nas passagens de ônibus
13/05/10

Está confirmada a realização de Audiência Pública pelo promotor de Justiça da Fazenda Pública, Fernando Ferreira dos Santos, para discutir o aumento nas passagens de ônibus interurbano de Teresina-PI. ...

Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

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