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MPPI expede recomendação ao governador do Estado e à secretária estadual do Meio Ambiente sobre o edital do ICMS Ecológico 2020
08/07/20

  O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, expediu nessa terça-feira (7) recomendação para o governador do Estado, Wellington Dias, e à Sec ...

MPPI finaliza seminário on-line que abordou a importância e papel dos Conselhos Tutelares
08/07/20

  Nesta quarta-feira (08), foi realizado o segundo dia do seminário on-line "Atuação do Conselho Tutelar". O evento foi uma iniciativa da 2ª Promotoria de Justiça de Picos em parceria com o Centro ...

Após solicitação do MPPI, Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo é criado em Parnaíba
08/07/20

   Após uma atuação resolutiva e extrajudicial, o Ministério Público do Piauí, por meio da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Parnaíba, que tem como titular o Promotor de Justiça Ruszel Cavalcante, ...

Procon ingressa com ACP e requer condenação de faculdades em R$ 1 milhão por danos morais coletivos
07/07/20

  O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor ajuizou uma ação civil pública contra faculdades do Piauí, bem como contra sindicatos e associações dessas empresas, por conduta abusiva na ...

Prazo para prestação de contas de fundações privadas e instituições de interesse social de Teresina é prorrogado
07/07/20

  O Núcleo das Promotorias de Justiça Cíveis de Teresina editou na última sexta-feira (03) uma portaria e uma recomendação sobre a prorrogação do prazo para a prestação de contas de fundações priva ...

2º Webinar Criminal é finalizado com palestra sobre "Crimes relacionados à pandemia da Covid-19"
06/07/20

Palestrante Cleber Massom, promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo       Nesta segunda-feira, 06, deu-se continuidade ao 2º Webinar Criminal, agora abordando o tema: “Crimes relac ...

Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

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