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Procon/MPPI divulga programação de ações da Semana do Consumidor 2020
11/03/20

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), órgão integrante da estrutura do Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), promoverá uma série de atividades para lembrar o Dia Mundial d ...

MPPI acompanha adoção de medidas de prevenção sobre possíveis enchentes em Piripiri e Brasileira
11/03/20

      O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, instaurou o Procedimento Administrativo nº 60/2020 para acompanhar a adoção de medidas prev ...

Após recomendação do MPPI, delegados de Polícia Civil se abstêm de arbitrar fiança com recolhimento na conta única do Estado
12/03/20

  De acordo com decreto de 2017 que estabelece, no âmbito da administração pública estadual, diretrizes para recolhimento, controle e prestação de contas dos valores a título de fiança arbitrados p ...

TJPI arquiva representação por abuso de autoridade contra promotora de Justiça Débora Geane
11/03/20

  Após manifestação da Procuradora-Geral de Justiça, Carmelina Moura; o desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, determinou o arquivamento de representação c ...

MPPI promove reunião com SESAPI para discutir melhorias no Hospital de Demerval Lobão
11/03/20

O Ministério Público do Estado do Piauí realizou uma reunião para discutir melhorias para o Hospital João Luís de Moraes, localizado no município de Demerval Lobão. O encontro foi promovido pela pro ...

Confira o programa MPTV dessa semana: assista na íntegra à 47ª edição
11/03/20

  Nesta edição do MPTV você vai conferir a apresentação do projeto Pro Mulher, desenvolvido pelo NUPEVID, para os integrantes da rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar.  ...

Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

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