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Ministério Público investiga irregularidades na prestação de serviços de telefonia móvel
17/02/11

O Coordenador-Geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, Cleandro Alves de Moura, instaurou Procedimentos Administrativos contra as quatro prestadoras de Serviço Móvel Pessoal (SMP) do Esta ...

GALERIA - Campanha contra poluição sonora em Barras
17/02/11

A campanha contra poluição sonora promovida pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAODMA) foi lançada com êxito em municípios do interior. Em Barras, a Promotora de Justiça Mari ...

Membros do CNMP visitam a Procuradoria-Geral de Justiça
17/02/11

Cláudio Barros e Achiles Siquara, membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foram recebidos na manhã de ontem (16) pelo Procurador-Geral de Justiça, Antônio Gonçalves Vieira. Em reuni ...

Ação penal ajuizada pelo MPE resulta em afastamento do prefeito de Aroeiras do Itam
17/02/11

O Tribunal de Justiça decidiu, através de acórdão publicado no dia 14 de fevereiro, pelo afastamento de Gilmar Francisco de Deus do cargo de prefeito do município de Aroeiras do Itam, interior do Piau ...

Ministério Público promoverá audiência para discutir deficiências dos serviços prestados pelo IAPEP
16/02/11

A 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, do Núcleo das Promotorias de Justiça da Fazenda Pública realizará audiência pública na próxima segunda-feira (21) para discutir e propor encaminhamentos para o ...

Ministério Público recomenda regularização do transporte escolar gratuito do povoado Santa Teresa
15/02/11

A 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, do Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, expediu recomendação à Prefeitura Municipal e à Secretaria Municipal de Educação ontem (14), p ...

Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

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