Estimado(a) Colega Associado(a),
Todos estamos cientes que o nosso Ministério Público está vivenciando um momento de grandes mudanças, que há muito têm sido buscadas por todos e têm, por finalidade construir um Ministério Público melhor, eficiente e respeitado.
A redistribuição das atribuições das Promotorias de Justiça, através da Resolução nº 001, de 28 de janeiro de 2010, do Colégio de Procuradores de Justiça, seguindo orientação do Conselho Nacional do Ministério Público, SERÁ OBJETO DE DISCUSSÃO POR PARTE DA DIREITORIA DA APMP na reunião designada para o dia 05/02/2010, às 15:00 horas , na sede campestre na Rua Talma Iran Leal nº 4025 – bairro Satélite, nesta capital.
As mudanças necessárias para uma atuação do Órgão de Execução do Ministério Público em harmonia com os reclames da sociedade, serão paulatinamente implantadas, conforme nos informou o Procurador Geral de Justiça
HOJE fomos informados que o Procurador Geral de Justiça decidiu, através do Ofício-Circular AJPGJ nº 005/2010 (cuja cópia segue em anexo) estabeleceu um cronograma de reuniões com os colegas para esclarecimento de dúvidas eventualmente existentes, bem como colher sugestões para aprimoramento do citado texto legal, uma vez que o mesmo somente entrará em vigor em 45 (quarenta e cinco) dias.
Informa-nos o Procurador Geral de Justiça que a redistribuição contida nos anexos da citada resolução não é imutável, mas sim um ponto de partida da Administração, a qual poderá ser alterada segundo as peculiaridades de cada comarca.
Entendemos que os colegas que estão no labor diário em suas promotorias, são as pessoas mais indicadas a sugerirem uma distribuição de atribuições que torne igualitário o trabalho de todos os membros daquela comarca.
Conclamamos o(a)s colegas associado(a)s que se faça(m) presente(s) nas referidas reuniões a fim de poderem apresentar suas idéias no sentido de tornar mais equânime e eficiente o trabalho ministerial nas comarcas nas quais oficiam.
Atenciosamente,
Charlie Chan Andrade de Oliveira
Presidente da APMP
