- Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD)
[Brasília/DF – 2006 – formato: PDF – tamanho: 991KB]
[download] - Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue
[Brasília/DF – 2009 – formato: PDF – tamanho: 2.738KB]
[download] - Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975
- Portaria 040/SVS, de 25 de outubro de 2007
Documentos de referência
19/03/2010
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