O Procon/Pi iniciou nesta sexta-feira, 09/07, fiscalização nas agências bancárias de Teresina com o objetivo de verificar o cumprimento da lei que obriga estabelecimentos que possuem portas equipadas com detector de metais a afixarem aviso aos portadores de marcapasso para dirigirem-se a acesso exclusivo.

Ao se expor aos detectores de metais instalados nas entradas de bancos, e outros estabelecimentos, os usuários de marcapasso correm o risco de ter o funcionamento do aparelho alterado ou ainda que o mesmo seja desligado pelo magnetismo emitido pelo equipamento de segurança, o que pode ser fatal.

Por esse motivo, vigora no estado do Piauí a  Lei Ordinária nº 5.865/2009. De autoria do Deputado Dr. Pinto, a Lei determina aos estabelecimentos equipados com esses detectores a afixarem em suas entradas a seguinte informação: ESTE ACESSO POSSUI DETECTOR DE METAL. OS PORTADORES DE MARCAPASSO DEVEM SE DIRIGIR AO ACESSO EXCLUSIVO. Na ausência de acesso alternativo, o texto legal prevê que a empresa deligue o equipamento para a passagem dos usuários do referido dispositivo médico.

Primando pela segurança dos consumidores piauienses, os fiscais do Procon/Pi visitaram cinco agências bancárias nesta sexta-feita, 09/07, sendo duas do banco Real, uma do Brasdesco, uma do Santander e uma do Unibanco, e continuará na próxima segunda-feira com as visitas, pois o  objetivo é que todas as agências da Capital sejam fiscalizadas.

Dos bancos visitados até o momento, apenas o Unibanco foi flagrado em desacordo com a lei, o qual recebeu auto de advertência com prazo de 15 dias para adequar-se a legislação sob pena de ser multada caso insista em não se adequar.

Texto: Luciano G. Maia