Preocupados com os alarmantes níveis de violência em Teresina, o Ministério Público e o Comando Geral da Polícia Militar do Piauí têm estreitado as relações institucionais a fim de definir políticas práticas na tutela da segurança pública em Teresina.

Em 03.02.2011 foi realizada uma reunião com representantes do Conselho de Segurança Estadual para estudar medidas a serem adotadas no enfretamento à violência urbana. A pauta abordada era o crescente número de crimes praticados na cidade, a falta de policiamento ostensivo nas ruas (principalmente em bairros pobres de Teresina), o tráfico de drogas e a prostituição infantil.

Na reunião em comento representaram o Ministério Público os Promotores de Justiça Antônio Rodrigues de Moura, Luzijones Felipe de Carvalho Façanha, Leida Maria de Oliveira Diniz e Ruszel Lima Verde Cavalcante. Representando a Policia Militar estiveram presentes o Cel. Carlos Rubens, Comandante-Geral, o Cel. Carlos Augusto, coordenador de projetos sobre polícia cidadã e o Ten. Cel. Albuquerque, responsável pelo policiamento ostensivo na capital. Além disso, também se fizeram presentes Luiz Alves dos Santos, conhecido como “Mamede”, e outro membro do Conselho de Segurança Pública da região do bairro Pedra Mole e adjacências.

Pelo grupo de Promotores do MP-PI foram expostas as reclamações da comunidade teresinense sobre os assuntos definidos na pauta e solicitado o engajamento da Polícia Militar para atender tal demanda. Na ocasião, todos os representantes da PM-PI falaram e expressam o desejo de realizar um devido enfrentamento da problemática. A partir disso, ficou acertado que o Ministério Público e a Polícia Militar se manteriam em constante parceria institucional com vistas a delinear procedimentos para o combate à violência urbana e ao tráfico de entorpecentes.

A partir dessa reunião, já na noite do dia 12/02/2011, sábado, a Polícia Militar realizou um grande movimento de fiscalização nas ruas de Teresina (blitz) no sentido de fazer apreensões de armas e drogas, impedir que pessoas alcoolizadas conduzissem automóveis e prevenir, de maneira geral, a ocorrência de vários outros crimes.

Neste dia, primeiramente houve uma reunião no pátio CEFAP com um grande contingente de policiais militares; após, as viaturas seguiram de maneira coordenada para pontos estratégicos em vários bairros da capital. Tanto na reunião quanto nas “blitz”, o Ministério Público foi representado pelos Promotores de Justiça Luzijones Felipe de Carvalho Façanha, Leida Maria de Oliveira Diniz e Antônio Rodrigues de Moura.

É dever do Ministério Público atuar diuturnamente na concretização das garantias e dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, notadamente quanto aos princípios relativos à cidadania, à tutela da segurança pública à dignidade da pessoa humana.

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