Os Promotores de Justiça Marcondes Lima Pereira (Promotoria de Justiça de Pio IX) e Denise Costa Aguiar (Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente) reuniram-se na última sexta-feira (13) com representantes da Agespisa, Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa) e da Prefeitura Municipal de Pio IX, para debater a qualidade do sistema de fornecimento de água montado Agespisa para aquele município. O Ministério Público presidirá um momento de diálogo entre as instituições públicas envolvidas e os consumidores, no prazo de 120 dias.
A Prefeitura de Pio IX, por sua vez, irá reunir os fornecedores particulares de água para fins de treinamento sobre a melhoria da qualidade do serviço, a ser ministrado pela Agespisa, dentro de 40 dias. Irá, também, adquirir duas bombas dosadoras de cloro, em até 30 dias, comunicando ao Ministério Público, à Divisa e à Funasa, a instalação das bombas para fins de monitoramento.
A Funasa e a Divisa realizarão novas análises físico-químico-bacteriológicas no fornecimento de água para a população de Pio IX, no prazo de 60 dias.
Das discussões, ficou clara a necessidade da construção de uma ETE – Estação de Tratamento de Esgosto, devendo a Prefeitura iniciar um canal de negociação com a Agespisa e o Estado do Piauí, com a mediação do Ministério Público.
Na ocasião, foi assinada, pelos promotores de Justiça, uma Recomendação à Agespisa para que, no prazo de 30 dias, cumpra as medidas necessárias para o restabelecimento da qualidade do fornecimento de água no Município de Pio IX.
A reunião foi realizada na sede do CAODMA, que se disponibilizou para auxiliar outros Promotores de Justiça do interior do estado a discutir a qualidade do fornecimento de água nas cidades em que atuam.
Texto: Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente
