O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAODMA), através da Promotora de Justiça Denise Costa Aguiar, promoveu no último dia 16 de maio a 1ª Reunião de Trabalho do CAODMA para debater a situação das barragens do Estado do Piauí. O encontro contou com a presença dos Promotores de Justiça que atuam nos municípios onde estão localizadas as 13 barragens consideradas de médio e alto risco, de representantes das Prefeituras Municipais, do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA-PI), do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), e de órgãos estaduais envolvidos, como o Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI), a Secretaria de Infraestrutura e a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR).

Foram levantados os dados do relatório de Fiscalização Preventiva Integrada FPI – Barragens, elaborado pelo CREA-PI, que expõe a ausência de planos de monitoramento e manutenção das barragens do Estado, classificando treze barragens vistoriadas como de alto e médio risco.

Durante o encontro, foram discutidos os critérios de elaboração do relatório, os problemas encontrados durante as vistorias realizadas, a necessidade de execução das obras de manutenção em todas as barragens vistoriadas, bem como a elaboração de um plano de ação para enfrentar o problema.

Ficou acertada uma nova reunião, a ser realizada no próximo dia 03 de junho, com a presença do Procurador-Geral de Justiça. Serão divulgadas as ações que o Ministério Público deve adotar no sentido de compelir o DNOCS e o Estado do Piauí a executar obras emergenciais nas 13 barragens, com o objetivo de proteger a população e o meio-ambiente.