A 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II e o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente firmaram termos de ajustamento de conduta com os organizadores do VIII Festival de Inverno e dos eventos privados Depois de Tudo e Groove da Esquina, que acontecerão entre os dias 23 e 26 de junho. Também foi celebrado acordo com o proprietário do imóvel em que está localizada a Cachoeira do Salto Liso. Os três TAC’s foram discutidos e assinados em audiência conjunta realizada na última segunda-feira (06), com a coordenação dos Promotores de Justiça Plínio Fabrício de Carvalho Fontes e Denise Costa Aguiar.
As empresas responsáveis pelos eventos comprometeram-se a apresentar licença ambiental e atestado de regularidade técnica expedido pelo Corpo de Bombeiros. O Município de Pedro II deverá regulamentar a disposição das mesas para o Festival de Inverno e a disponibilizar ambulância com equipe de emergência. Será veiculada campanha de combate à poluição sonora através de vídeos exibidos em telões, banners e spots em emissoras de rádio locais, às expensas dos organizadores, para compensação ambiental. O Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresa do Piauí (SEBRAE), que promoverá uma Feira de Exposição na Praça Domingos Mourão, abrirá curso sobre educação ambiental para até cinquenta professores da rede pública de ensino.
O proprietário do terreno do povoado Mangabeira, onde fica a Cachoeira do Salto Liso, ficou responsável pela restrição do número de visitantes a duzentos por vez, e deve exigir que os praticantes de rapel e atividades afins sejam acompanhados por instrutores especializados. O proprietário se comprometeu também a impedir a entrada de bebidas alcóolicas no local e a limpar a área, removendo os resíduos sólidos da cachoeira, até o início de julho.