altO Ministério Público do Estado do Piauí, através do Promotor de Justiça Dr. Carlos Rubem Campos Reis (2ª Promotoria de Justiça de Oeiras), auxiliado pelo Chefe da Assessoria Especial da Procuradoria-Geral de Justiça, Dr. Luiz Gonzaga Rebêlo, promoveu, na última segunda-feira, audiência sobre as obras de macrodrenagem no município de Oeiras.

 

O objetivo da audiência foi discutir a retomada do processo licitatório para a conclusão, pelo programa Monumenta, das obras do entorno da Ponte Grande em Oeiras, a primeira construída no estado do Piauí, no ano de 1846.

 

 

Na oportunidade, a Secretaria Estadual de Infra-estrutura (SEINFRA) comprometeu-se a proceder ao processo licitatório para escolha de empresa capacitada na elaboração do estudo de impacto ambiental e seu relatório correspondente (EIA/RIMA), atendendo exigência da Secretaria do Meio Ambiente (SEMAR), para o prosseguimento das obras de macrodrenagem naquele município. Discutiu-se, também, a elaboração dos estudos da segunda etapa da macrodrenagem de Oeiras, obra que tem como empreender o o Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI).

 

A reunião contou ainda com a presença do Dr. Francisco Pierot Junior, Procurador do Estado, Dra. Ivana de Sousa Leal, da Advocacia Geral da União (AGU/PI); Tiago Ramires, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); José Canejo Sampaio, do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI); José Dias de C. Neto, Secretário de Infra-Estrutura; João Paulo Araújo, representante o Programa Monumenta; Alex Noronha Monte, da Fundação Cultural do Piauí (FUNDAC); Francisco José Bezerra Costa, da Agespisa; e Marcelo Azevedo Basílio e Álvaro Kelly Santiago, da Caixa Econômica.