Representantes do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI) estiveram hoje (12/09) na sede da Procuradoria-Geral de Justiça para falar sobre a situação da barragem de Poços (município de Itaueira), única no Piauí com alto risco de rompimento segundo vistoria realizada pelo Ministério Público do Piauí e pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA/PI) em março deste ano.
As Promotoras de Justiça Denise Costa Aguiar (Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente) e Áurea Emília Bezerra Madruga (Itaueira) coordenaram a reunião. Também participaram representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR), do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil, além da prefeita de Itaueira, Verônica Avelino. O Ministério Público cientificou a prefeita da situação de alto risco da barragem.
O IDEPI relatou que foi encaminhado pedido de parecer à Procuradoria-Geral do Estado, para que seja reconhecido o caráter emergencial das obras de recuperação da barragem. A PGE comprometeu-se a dar agilidade aos trâmites tão logo o pedido chegasse à Procuradoria de Licitações e Contratos, que deve optar pela dispensa de licitação, dada a gravidade do caso.
A Defesa Civil acionará o Comitê de Prevenção e Enfrentamento de Desastres, para apreciação dos relatórios, vistoria e tomada de decisões a nível preventivo. O IDEPI apresentou cópia do Projeto Básico da Recuperação, ressaltando que o orçamento já foi concluído – basta o parecer sobre a dispensa da licitação. A Promotora de Justiça de Itaueira, Áurea Emília Madruga, pediu que a SEMAR apresentasse o último relatório de vistoria da barragem. O Ministério Público destacou o caráter emergencial da restauração, posto que as obras devem ser executadas antes que tenha início o período chuvoso.
